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Disparou abate ilegal de sobreiros

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Mensagem por Gonçalo Elias Ter Mar 12, 2013 5:15 am

Disparou abate ilegal de sobreiros
12 de Março, 2013
sol.pt

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O abate ilegal de sobreiros e azinheiras disparou: nos últimos dois anos, as autoridades multaram 580 madeireiros. Ambientalistas esperam que as alterações à lei do sobreiro reforcem fiscalização.

Em Santana do Mato, aldeia do concelho de Coruche, vêem-se pelo menos seis estaleiros de lenha de azinho e de sobro. Em quase todos, há madeira verde cortada sem estar cintada – ou seja, marcada com tinta branca, como a lei obriga –, a denunciar uma realidade crescente no país: o abate ilegal de árvores.

Esta concentração de madeireiros, tremenda para um lugar tão pequeno, mostra logo do que vivem as gentes daqui. Mas também mostra o aumento de um tráfico que rende largos milhares de euros, sobretudo aos grandes comerciantes: o abate sem autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a venda, que ameaça sobreiros, árvores protegidas por lei, e azinheiras, para lenha. Para se ter uma ideia, tanto no caso do azinho como no do sobro, uma tonelada (peso de um sobreiro de porte médio) rende cerca de 100 euros.

As autoridades não têm estimativas dos valores em causa. Mas, a julgar pela frequência com que os madeireiros reincidem no crime, serão largos milhares ou mesmo milhões de euros.

Os números do ICNF, avançados ao SOL, dão conta do fenómeno que não pára de aumentar: só nos últimos dois anos, o organismo passou 580 multas a madeireiros por abate ilegal de sobreiros e azinheiras, 310 das quais no ano passado. «São valores extremamente elevados», comenta Domingos Patacho, especialista em florestas da associação ambientalista Quercus, que se confessa surpreendido com a dimensão do problema. «Estes dados revelam as dificuldades de fiscalização da GNR, que praticamente só pode actuar em flagrante delito, ou se encontrar os cepos verdes cortados, mas é mais difícil».

Para o ambientalista, a existência de números tão elevados para a dimensão do país só se explica pela «reincidência no crime», justificada pelo lucro gerado por esta actividade paralela.

O madeireiro Carlos Lúcio, que tem um grande estaleiro de lenha na Barrosa, no concelho de Benavente (a poucos quilómetros de Santana do Mato) é um exemplo de reincidência. Em 2012, a AFN multou-o em 3.375 euros por ter cortado quase 30 sobreiros saudáveis na Mata do Duque (também em Benavente), e o promotor Benim-Sociedade Imobiliária em 1.688 euros. Ambos recorreram para o Tribunal de Benavente, que manteve as condenações. E o madeireiro reincidiu, entretanto, no crime. Da estrada, há poucas semanas, continuavam a ver-se no seu estaleiro amontoados de troncos de sobreiros, que ultrapassavam o cinco metros e «alguns dos troncos verdes não estavam cintados», nota Domingos Patacho.

Já esta semana, o corte ilegal de árvores originou uma mega-operação do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR, mas no Algarve.

Falta fiscalização

O problema não é de fácil solução, desde logo pelas dificuldades na fiscalização: «É muito difícil a GNR apanhar um madeireiro em flagrante porque eles apresentam uma licença. A questão é que essa licença é para cortar 30 árvores secas e eles cortam 60 ou 70 e verdes».

Também Eugénio Sequeira, da Liga de Protecção da Natureza, aponta o dedo à falta de fiscalização: «Ninguém cumpre as leis e ninguém fiscaliza. Quando estamos perante árvores que já não são plantadas, como é o caso do sobreiro, e quando são precisamente as árvores jovens a ser cortadas, a situação torna-se extremamente preocupante».

Outras das dificuldades é o facto de a lei de protecção do sobreiro, considerado árvore nacional, ou da azinheira, não prever que as guias de transporte revelem a origem da madeira – o que significa que, se a madeira proveniente de cortes sem autorização for detectada na estrada, as autoridades nada podem fazer. Esta é, aliás, uma das questões que a Quercus espera ver solucionada pelas alterações previstas já desde o Verão para a lei de protecção do sobreiro. Mas o Governo não adianta uma data para a nova lei.

Entretanto, avisa Patacho, a densidade do sobreiro está a cair. A floresta no seu todo, aliás, que ocupa 35% do território, está a diminuir no país: entre 1995 e 2010, as áreas florestais diminuíram cerca de 5%, com uma perda de dez mil hectares ao ano. Se em 1995 Portugal tinha 3.305.411 hectares de floresta, em 2010 perdeu 150.611 hectares, que se transformaram sobretudo em zonas de matos e pastagens ( 85%), mas também em terrenos urbanos (28 mil hectares).

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Gonçalo Elias
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