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UE aprovou novas regras para o uso de produtos biocidas

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UE aprovou novas regras para o uso de produtos biocidas  Empty UE aprovou novas regras para o uso de produtos biocidas

Mensagem por jheitor Ter Jul 17, 2012 10:35 am

UE aprovou novas regras para o uso de produtos biocidas


17.07.2012

fonte : publico.clix.pt



As novas regras da União Europeia sobre o uso de produtos biocidas começam a ser aplicadas a partir de 1 de Setembro de 2013, reduzindo, entre outras medidas, os ensaios em animais, anunciou esta terça-feira a Comissão Europeia. O novo regulamento prevê ainda uma plataforma informática específica - o Registo de Produtos Biocidas - que servirá para apresentar pedidos, registar decisões e divulgar informação ao público.

“Trata-se de mais um passo para assegurar um elevado nível de protecção da saúde dos cidadãos e do ambiente. O seu objectivo é assegurar que só sejam disponibilizados produtos seguros e que as substâncias mais perigosas sejam mantidas fora do nosso mercado”, disse o comissário europeu para o Ambiente, Janez Potocnik.

Os produtos biocidas incluem desinfectantes domésticos ou utilizados em hospitais, raticidas, repelentes de insectos, aerossóis e tintas fungicidas, comprimidos de purificação da água e muitos outros produtos.

A partir de 1 de Setembro de 2013, as empresas terão duas opções para pedirem autorização para comercializar os seus produtos.

A primeira, obriga-as a apresentar um pedido à Agência Europeia dos Produtos Químicos, que autoriza a venda em toda a UE. A segunda exige que as empresas apresentem um pedido às suas autoridades nacionais, para venderem um produto no seu país de origem e nos Estados-membros em que haja reconhecimento mútuo.

A nova Directiva Produtos Biocidas aumentará a segurança destes produtos químicos e simplificará a sua autorização no mercado da UE, melhorando a sua livre circulação no mercado interno.

O novo regulamento contém também disposições mais eficientes sobre a autorização de produtos, os requisitos e a partilha de dados relacionados com os produtos, estimando-se uma poupança de cerca de 2,7 mil milhões de euros, durante um período de 10 anos, para a indústria.

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1555260
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