Terra fértil para abetardas

Terra fértil para abetardas

14.10.2012

fonte:sol.sapo.pt




Companhia agrícola da Apariça tem prejuízo porque desde 2008 só pode regar 200 dos seus 1.500 ha no Alqueva, para proteger três espécies de aves.

A Companhia Agrícola da Apariça, proprietária de 2.750 hectares de terras no perímetro do Alqueva, pondera avançar com um pedido judicial de indemnização contra o Estado, por este ter inviabilizado o cultivo da maior parte dos seus terrenos agrícolas.

Em causa, explicou ao SOL o gestor daquela herdade familiar, José Guedes, está a perda de rendimento associada à protecção de três espécies de aves em vias de extinção: a abetarda, o sisão e o francelho, que ali têm o seu habitat natural, e cuja protecção legal impede que sejam implementados sistemas de rega em 1.500 hectares, «ou seja, em dois terços da propriedade».

A herdade da Apariça foi uma das duas propriedades da freguesia de S. Matias, no Baixo Alentejo, a ser integrada na Zona de Protecção Especial de Cuba, criada pelo Governo em 2008, seguindo directivas da União Europeia. A questão, diz o proprietário, é que «deveria ser o Estado a assumir os custos associados à protecção destas aves». «Temos as terras mais férteis da zona», lamenta.

Desde 2008, quando foram interrompidas as obras que visavam implementar o regadio para o cultivo de cereais como milho, trigo e girassol, a herdade está a suportar perdas de cerca de 800 mil euros por ano, segundo estima o gestor. «Por que tem de ser um privado a custear a conservação de espécies ambientais e não o Estado?», questiona José Guedes.

'Expropriação ao contrário'
«Trata-se de uma expropriação ao contrário», classifica: «Para o Estado não ser multado por Bruxelas, somos nós a suportar os encargos. E isso tem como resultado directo a não criação de emprego e perdas no desenvolvimento económico».

Na prática, a Companhia da Apariça apenas pôde instalar sete pivôs de rega em cerca de 200 hectares, através de um acordo assinado em 2009 com o então Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), em vigor até 2015. Neste Programa de Gestão Agrícola, estão «salvaguardadas as condições para a conservação destas espécies estepárias», assinala Domingos Leitão, da SPEA. «As abetardas, por exemplo, são espécies em perigo, que precisam de zonas desarborizadas e de sequeiro para sobreviver», salienta. E acusa: «O que está em questão é que os mecanismos de compensação agro-ambiental criados pela Comissão Europeia não estão a funcionar. Não foram desenhados pelo Governo para a zona do Alqueva».

José Guedes, por seu lado, garante que as abetardas têm «aumentado precisamente na zona onde foram instalados os pivôs de rega» – diz, citando um estudo elaborado por técnicos da Companhia, em que se reporta que foram observados «55 machos em 2011, contra 37 em 2007».

O SOL questionou o Ministério da Agricultura sobre este caso, mas não foi possível obter respostas.

http://sol.sapo.pt/inicio/Vida/Interior.aspx?content_id=60974