Mega-projecto para a lagoa dos Salgados

http://www.algarveresident.com/0-51284/algarve/green-washing

"During his speech, Rui Meneses Ferreira said it was relevant to stress that not a drop of the water supplying the future golf course will come from Lagoa dos Salgados."

Mais um campo de Golfe?! Deduzo que os outros estão cheios, daí a necessidade de construir mais um....

Fico contente por um grupo de bons Samaritanos fazerem este favor à comunidade de declarar a Lagoa dos Salgados como Reserva Natural, até vai ter um centro ambiental...mas esperem já agora faziam aqui um campo de golfe e mais umas camas..que isto de vir visitar a Natureza é cansativo e sempre o turista pode relaxar numas tacadas de golfe e ainda ter a sorte de arranjar uma cama vaga, neste lotado Algarve!

cardosohelder escreveu:Fico contente por um grupo de bons Samaritanos fazerem este favor à comunidade de declarar a Lagoa dos Salgados como Reserva Natural

Na notícia refere-se "Nature Park". Não sei bem como traduzir isto, mas creio que não será "reserva natural" e nem sequer "parque natural".

Talvez algo tipo "parque de natureza" ou então "parque ambiental", ao estilo do que existe em Vilamoura...?

Sim, tens razão,

Mas referia-me a que depois de ser um Parque de Natureza pode ter o estatuto de área protegida ou Reserva Natural de âmbito Local...coisa que eu não sei ao certo até que ponto a Câmara Municipal, com a nova legislação, não poderia avançar por si só, para obter o estatuto de reserva natural local ou área protegida local, mesmo que sejam terrenos privados.



"However, the group applauded the intentions of Finalgarve to submit an application to the Institute for Nature Conservation and Forests (ICNF) that, if approved, will see the nature park receive the status of ‘private protected area’ based on its natural characteristics."

pois, de facto desconheço quais são os critérios para atribuição de áreas protegidas locais ou mesmo privadas.

Esta história deste "mega projecto" causa-me uma tremenda confusão. Para além da implicação em causa, vai fazer parelha com outro mega projecto que está lá ao abandono desde meados de 2011, a leste da lagoa...

pois, de facto desconheço quais são os critérios para atribuição de áreas protegidas locais ou mesmo privadas.

Aqui no site do ICNF falam um pouco sobre isso..http://www.icnf.pt/portal/icnf/faqs/areas-protegidas


A experiência que tenho refere-se ao Paul de Tornada, que sendo terrenos privados a CM de Caldas da Rainha, avançou com o processo de classificação, cabendo-lhe neste momento a gestão da mesma.

Boas



Eu só vejo uma solução...

...tribunal com eles!

Salgados development - permission granted in shock decision
Created: 11 November 2013

lemosIn what history may judge as a defining act of environmental vandalism the Secretary of State for the Environment, Paulo da Silva Lemos, has decreed that the building of the 360 hectare Praia Grande resort at Salgados, Silves can go ahead on one of the last remaining wildlife havens left along the Algarve's coastline.

The man in charge of Portugal’s environment has allowed the developer, Finalgarve, to proceed with its monster plan to build over this sensitive birdland area with the construction of tourist accommodation, three hotels, and a golf course lying within metres of the existing Herdade de Salgados golf and leisure development.

Lemos’ ‘Favorable with Conditions’ rubber stamping of the deeply flawed and controversial Environmental Impact Assessment has astounded local environmental organisations and other concerned parties as the impact assessment was based on just one fifth of the area to be affected, the first zone to be built over, rather than the whole project.

The sketchy environmental assessment, paid for by the developer, first was reviewed by the CCDR - Algarve which added its approval for the project as it has the task of 'implementing environmental policies, as well as giving strategic planning support to regional and local authorities and their associations, anticipating solutions to contribute to overcoming the constraints to economic and social development of region within a framework of sustainability and optimization of available resources,' according to its website.salgados

‘Friends of Salgados’ members are swiftly reviewing the disastrous decision and have already sent copies of the decision and impact assessment to the European Commission. Lacking funds to go to court in opposition to powerful lobbies within government the engagement of the EC is seen as a more likely course of action and now the battle lines are defined there are various appeal options open. The office of Euro MP Nuno Melo already has stated that the European Commission is "closely monitoring" the case of Lagoa dos Salgados, and has sought an explanation from the Portuguese authorities which has not been answered.

The Portuguese MEP was informed this week that the European Commission is monitoring the case after questions were asked in parliament last November about the large tourist project that, after an announcement on Tuesday by the government, will at last be subjected to Environmental Impact Assessment (EIA).

Can Silves council’s new mayor help the environmental campaign to halt this development? Rosa Palma is against the destruction of a significant part of her council area and prefers to keep the wetland and countryside an amenity land rather than another resort of the type littering the Algarve, unfinished or empty but the bulldozers in theory can move in without her additional say so. The developers have approval from the government and a local project approved by the former regime in Silves under Isabel Soares so building could start whenever Finalgarve wants it to.

One of Finalgarve's problems is that it does not own the land that it now has permission to build on. The company intends to compulsorily purchase the land necessary. With planning permission in place the price of the various farms and fields will have rocketed in price. Will the landowners be forced to accept a price far lower than the current market value?

The only thing holding back development is money, the company by its own admission lacks funds to start or to finish this project and its aim is to sell it on to someone who has the money to do so. The image of another half finished project lying for years in the Algarve countryside causes concern even to those that are pro-building.salgados aerial

Public opinion in the form of 22,000 signatures on a petition accounted for nothing at the end of the day as a powerful and connected minority of business interests again overcame legitimate public concerns for an area of natural beauty and harmony. Big business and the bankers will not have to live on or near this area of concrete and standardised green areas as the Algarve vies with Spain for its lack of concern for the environment.

When the Secretary of State for the Environment Paulo da Silva Lemos writes his memoires he can divulge the political pressure put on him to make this favourable decision in the face of legitimate environmental concerns and options. Until then his reputation as an environmentalist, he has a long history of environmental organisation management, has hit a low point.

http://www.algarvedailynews.com/news/468-salgados-development-permission-granted-in-shock-decision

Que tristeza de país.

Além de tudo mais, atribuem um projecto à Finalgarve que não tem fundos para começar e acabar a obra. Isto faz algum sentido? Claro que não! Mas o pagamento de luvas deve ter resolvido estes "pequenos detalhes" todos.

Quem diria que este secretário de estado foi um fundador da GEOTA

Esta história de fazer campos de golfe em zonas ecologicamente sensíveis tem muito que se lhe diga. É preciso ter muito cuidado com os pesticidas, as impermeabilizações, etc ... Para além da redução do habitat circundante ...

E já nem quero falar da parvoíce que é fazerem campos de golfe no Algarve, com o consumo de água que isso acarreta, muitas vezes subsidiado pelas autarquias, leia-se, pelos munícipes.

Continuam a vender-nos a ideia de que o turismo do pé-descalço golfista pode salvar o Algarve. Como se ainda não tivessemos percebido que há décadas que mataram a galinha dos ovos de ouro. E continuam a bater na carcaça para ver se ela põe. Um dia destes ainda vamos ouvir falar de escutas em que um ex-ministro pede ao PM para nacionalizar um campo de golfe ... ou será um autódromo ?

Enfim, faço minhas as palavras do Miguel M. Que tristeza, mesmo!!

Secretário de Estado do Ambiente dá luz verde ao mega empreendimento da Praia Grande
14 DE NOVEMBRO DE 2013

O secretário de Estado do Ambiente emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) «favorável condicionada» ao mega empreendimento turístico da Praia Grande, no litoral de Silves, junto à Lagoa dos Salgados.

Na DIA emitida no dia 30 de outubro, a que o Sul Informação teve acesso, o secretário de Estado apresenta apenas seis condicionantes, pede a apresentação de 19 novos elementos em sede de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) e impõe 104 medidas de minimização, grande parte delas habituais neste tipo de processos e sem qualquer ligação específica ao projeto em causa, como condições para o licenciamento do projeto.

No documento, a secretaria de Estado do Ambiente diz que «a emissão da presente DIA é fundamentada no teor do Parecer Técnico Final da CA [Comissão de Avaliação] e na respetiva Proposta de Decisão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve».

O organismo governamental recorda, entre outros pareceres recebidos de entidades oficiais externas, a posição da Câmara Municipal de Silves, em cujo território o empreendimento se localiza, que salientava que «em 07.11.2012, deliberou aprovar a operação de reparcelamento de prédios, para execução da Unidade de Execução 1 – UE1 do Plano de Pormenor (PP) da Praia Grande».

A Câmara de Silves, então liderada pelo social-democrata Rogério Pinto, salientava também que este PP «se encontra em vigor» e que «se encontram aprovadas as operações acima enunciadas». Assim, considerando que «o EIA [Estudo de Impacte Ambiental] propõe medidas que acautelam os eventuais impactes que possam vir a verificar-se decorrentes da implementação do projeto», emitiu «parecer favorável».


Revisão do EIA colmatou falhas, diz a SEA

Quanto à consulta pública, a DIA admite que, «da análise dos documentos recebidos na consulta pública, os intervenientes concluem que o EIA desvaloriza os impactes negativos sobre o ambiente, a biodiversidade e sobrevaloriza os impactes positivos na economia, numa tentativa de justificar o projeto».

As entidades que se pronunciaram nessa fase, nomeadamente as que compõem a Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados, sublinharam ainda, admite o DIA, que «existem falhas de conceção, que não permitem avaliar cabalmente o projeto, pelo que solicitam à Autoridade de AIA a necessidade de realizar um estudo integrado», considerando que apenas foi feito um estudo sobre parte do território envolvido no mega empreendimento, o referente à UE1.

No entanto, sublinha o DIA, «no que se refere ao estudo de eventuais alternativas, verifica-se que estamos perante a avaliação de projetos inseridos e predefinidos num plano de pormenor aprovado, cuja alteração terá de ser promovida pela Câmara Municipal de Silves, não cabendo à Autoridade de AIA tal ação».

No capítulo sobre as «razões de facto e de direito que justificam a decisão» de DIA «favorável condicionada», o secretaria de Estado do Ambiente diz que «apesar de terem sido detetadas deficiências nalguns fatores, estes foram na quase totalidade colmatados na revisão do EIA [entretanto feita pelos promotores], resultante do pedido de elementos adicionais quando da verificação da conformidade, o que permitiu a sua avaliação».

O DIA considera igualmente que «o contributo do empreendimento é determinante para a consolidação da vocação turística do concelho, através do aumento, da qualificação e da diversidade de oferta dos equipamentos turísticos, conforme é objetivo do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Silves».

Por tudo isto, «ponderados os impactes negativos e positivos expectáveis decorrentes da implantação do projeto de avaliação, em que os impactes negativos são suscetíveis de minimização, resulta que o projeto em avaliação poderá ser aprovado, desde que cumpridas as condições constantes da presente DIA», conclui o documento a que o Sul Informação teve acesso.


Um projeto envolto em polémica

Esta DIA refere-se ao Estudo Prévio da Unidade de Execução 1 do Plano de Pormenor da Praia Grande, localizada na freguesia de Pera, concelho de Silves, à beira da Lagoa dos Salgados. O proponente é a Finalgarve – Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística SA, uma empresa do Grupo Galilei, ligado ao antigo grupo do controverso BPN.

Esta primeira fase destina-se à construção de um campo de golfe de 18 buracos, três hotéis e dois aldeamentos turísticos, abrangendo uma área de cerca de 108 hectares. Apresenta como projetos complementares o Parque Ambiental da Praia Grande e as UE2, UE3, UE4 e UE5.

O projeto motivou uma petição online contra o mega empreendimento da Praia Grande, que recolheu mais de 20 mil assinaturas, e foi entregue, pela Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados, em 8 de janeiro deste ano ao então Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

Foi na sequência dessa petição, de duas manifestações junto à Lagoa dos Salgados, e da polémica que logo surgiu na comunicação social contra o projeto que a Secretaria de Estado do Ambiente decidiu submeter o projeto turístico a avaliação de impacte ambiental.

A Plataforma dos Amigos da Lagoa dos Salgados integra as associações de defesa do ambiente Quercus, SPEA, Liga para a Proteção da Natureza, Almargem, A Rocha, e Aldeia, bem como as empresas de turismo de natureza Proactivetur e Birdwatching Algarve, entre outras entidades.

Na apresentação do projeto, em junho de 2012, os responsáveis pela Finalgarve prometeram um investimento global de 232 milhões de euros.

http://www.sulinformacao.pt/2013/11/secretario-de-estado-do-ambiente-da-luz-verde-ao-mega-empreendimento-da-praia-grande/