Óbidos: Dragagens da lagoa arrancam em 2011

Dragagens da lagoa arrancam em 2011

2009-11-30
jn.pt

O início das dragagens da Lagoa de Óbidos, previsto para 2011, não será atrasado pela mudança de local de deposição das areias contaminadas. A garantia foi dada ontem à Agência Lusa pelo Ministério do Ambiente.

O esclarecimento governamental surgiu na sequência das preocupações manifestadas pelo presidente da Câmara de Óbidos. Em declarações à Lusa, Telmo Faria disse temer que "estas questões levantadas pela avaliação de impacte ambiental venham remeter as grandes dragagens para 2012 ou mesmo 2013".

O projecto previa duas alternativas para colocação dos dragados: A primeira numa zona de sapal do concelho de Óbidos; a segunda em dois locais, um no concelho das Caldas da Rainha e outro em Óbidos. Apesar de esta última alternativa ser consensual entre os municípios e entidades envolvidas, a declaração de impacte ambiental (DIA) optou pela outra, o que tem sido contestado pela Câmara de Óbidos, que já solicitou uma audiência ao secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

O autarca questiona o facto de "em vez de duas zonas de aterro, se passar a ter só uma e situada numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), para proteger uma de Reserva agrícola Nacional (RAN), onde não existem quaisquer culturas". Telmo Faria lamenta ainda que a DIA não contenha "nenhuma abordagem sobre o aterro definitivo", considerando "legítimo suspeitar que se está a encarar esta deposição como definitiva", o que câmara "nunca irá aceitar".

Em nota enviada à Lusa, o ministério assegura ter sido escolhida a alternativa que "afecta uma menor área" de solos classificados como RAN e que "corresponde a uma zona de aterro pré-existente, resultante do depósito de materiais dragados de intervenções anteriores".

Além destes "critérios determinantes para a opção" o ministério adianta que "muitos outros foram analisados, mas sem permitirem diferenciar as duas alternativas" já que, por exemplo, ambas as alternativas afectam áreas integradas na REN.

Afirmando-se disponível para dialogar com a autarquia de Óbidos, a Ambiente nota ainda que "era uma premissa do projecto avaliado que o local de deposição definitiva de dragados corresponderia à alternativa que viesse a ser escolhida para a deposição temporária", pelo que "tratando-se de um pressuposto do projecto, a DIA não tinha de referir explicitamente o local de deposição definitivo".

Óbidos: Moção apela a intervenção urgente na lagoa
31 de Dezembro de 2009
Diário Digital / Lusa


A Assembleia Municipal das Caldas Rainha aprovou uma moção apelando ao primeiro-ministro, José Sócrates, que «ordene» uma intervenção urgente na Lagoa de Óbidos, mas o INAG, autoridade nacional da água, assegura que a situação está controlada.
«O emissário de águas residuais (esgotos) que atravessa a praia da Foz do Arelho ficou a descoberto, havendo perigo sério e actual de ruptura», informam os deputados na moção, subscrita por todos os partidos com assento na assembleia (PSD, PS, CDU, PP e BE) e em que apelam ao primeiro-ministro que «ordene aos órgãos competentes a necessária, urgente e imediata intervenção na Lagoa de Óbidos, de modo a impedir o iminente desastre ambiental».

A questão foi levantada pelo presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta, que terça-feira à noite voltou a pedir «a solidariedade da assembleia para que faça pressão junto do INAG», por considerar que «há perigo grave de um desastre ambiental».

Moção apela a Sócrates que ordene intervenção imediata na Lagoa de Óbidos
Janeiro 6th, 2010 in Jornal das Caldas. Edição On-line

Uma moção a pedir uma “intervenção urgente” do Instituto da Água (INAG) na Lagoa de Óbidos foi aprovada por unanimidade na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha.

Bloco de Esquerda, PCP, CDS, PS, PSD reivindicam a actuação do INAG, apontando que “o emissário de águas residuais que atravessa a praia da Foz do Arelho ficou a descoberto, havendo perigo sério e actual de rotura“, pelo que é feito um apelo ao primeiro-ministro José Sócrates para que “ordene aos órgãos competentes a necessária, urgente e imediata intervenção na Lagoa de Óbidos, de modo a impedir o iminente desastre ambiental“.

A questão foi levantada pelo presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta, que pediu “a solidariedade da Assembleia Municipal para que faça pressão junto do INAG“, por considerar que “há perigo grave de um desastre ambiental“.

O documento sublinha a “inércia” do INAG, em criar uma solução de defesa da canalização, colocada a descoberto pela força das águas.

“Foram 32 metros da canalização, de esgoto com tratamento primário, que foram colocados a descoberto e que estão sujeitos a partir-se, dentro da Lagoa”, explicou o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho.

“São centenas de milhar de litros de esgoto que correm risco de ir parar à Lagoa de Óbidos, gerando um desastre ambiental”, sublinhou Fernando Horta.

Recorde-se que a amplitude das marés na Lagoa de Óbidos levou a uma anormal erosão na margem norte da Lagoa, o que originou no passado dia 17 a exposição do emissário submarino que transporta os efluentes urbanos de todo o concelho de Caldas da Rainha.

Este emissário, com a extensão de 2.150 metros, está ligado a uma rede com cerca de cerca de 20 km de interceptores e outros emissários, com o objectivo de lançar no alto-mar os efluentes tratados.

Fonte

INAG admite colocar sacos de areia e estudar nova aberta
Data: 10 de Janeiro
Fonte: http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=22399

No final do encontro, no INATEL da Foz do Arelho que analisou “a rápida erosão da margem norte da Lagoa de Óbidos”, Orlando Borges, presidente do Instituto da Água-INAG, explicou que face à erosão da margem direita da Lagoa “pode estar em causa o emissário e, se a situação evoluir, será necessário colocar sacos de areia para a protecção”.

O presidente do INAG aceitou a proposta dos autarcas das Caldas da Rainha e Óbidos para “fazer uma abordagem para uma abertura artificial da Lagoa na parte central”.

“Se for viável, será desenvolvida em parceria com as câmaras das Caldas da Rainha e Óbidos e deve estar no máximo concluída em Maio, para criar as condições de uma época balnear segura e tranquila”, explicou o responsável.

Uma solução que deixou o autarca das Caldas “parcialmente satisfeito”. Fernando Costa defende a realização de uma dragagem “que mude a aberta mais para sul e permita colocar as areias que resultarem dessa dragagem na margem Norte para aumentar o espaço de praia”.

Já o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta, manifestou preocupação pela não “fixação de uma data para apresentação do estudo que o LNEC irá fazer”.“A nossa experiência diz-nos que quando estes assuntos ficam sem datas eternizam-se”, explicou.

A Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos, que reúne uma dezena de entidades, reuniu extraordinariamente de emergência a pedido do governador civil do distrito de Leiria.

INAG quer aberta da Lagoa mais a sul mas não garante datas
Janeiro 13th, 2010 in Jornal das Caldas. Edição On-line


Vai ser aberto um novo canal de ligação entre o mar da Foz do Arelho e a Lagoa de Óbidos, mais a sul. A proposta foi do presidente da Junta da Foz do Arelho, tendo a Câmara das Caldas se mostrado disponível em comparticipar financeiramente na execução da obra, a cargo do Instituto da Água (INAG), que só tem intenção de realizá-la em Maio.

Até lá o INAG tenciona continuar a monitorizar com técnicos da Águas do Oeste, que irão dando conta e vão repondo areia no sentido de protegerem o emissário submarino. Caso a situação se complique, o INAG tenciona mandar a Águas do Oeste colocar sacos de areia para proteger o emissário e evitar um desastre ambiental.

Orlando Borges, presidente do INAG, que classificou a actual situação como “crítica”, admitiu que “a embocadura evoluiu um pouco mais do que estávamos à espera”.

“Nós temos o LNEC a trabalhar e pressupõe a colocação de sacos de areia para a protecção do emissário. Ficou acordado com as duas autarquias de Caldas e de Óbidos pedirmos ao LNEC que apresente uma solução complementar no redireccionamento da aberta mais para sul, no corpo central da Lagoa. Esta intervenção aflora-se que é tecnicamente justificável e é para ser realizada até Maio ou Junho”, disse, deixando reservas.

“Os sacos de areia são uma intervenção para proteger o emissário e é uma responsabilidade que iremos acompanhar com a Águas do Oeste. A responsabilidade será da Águas do Oeste, que tem de proteger o emissário e será a empresa a colocar os sacos, mas estamos a trabalhar de forma conjunta”, afirmou Orlando Borges.

O responsável vincou que esta intervenção não necessita de estudo de impacte ambiental, mas precisa de um concurso de curta duração.

“Estou moderadamente optimista, mas estou preocupado porque fiz alguma insistência que no estudo de dragagem de emergência que o LNEC irá fazer tivesse uma data, mas senti muita resistência para esse compromisso. Por outro lado vi nesta reunião entidades muito preocupadas e entendimento entre a administração central e local. Espero que resolvam o problema e que no Verão tenhamos outra vez praia e até lá consigamos garantir a segurança no emissário submarino, porque essa é a nossa principal preocupação”, declarou Fernando Horta, o autarca da Foz do Arelho que exigiu a realização de uma reunião de urgência da comissão de acompanhamento da Lagoa de Óbidos.

No final da reunião o presidente da Câmara mostrou-se “nada satisfeito” com o desfecho da conversa, uma vez que também ele pretendia um compromisso mais vincado por parte do INAG e por isso mesmo vai fazer chegar por escrito aquilo que ficou aflorado de forma verbal.

“Só estou satisfeito quando os problemas estiverem resolvidos e espero que seja em Maio. Penso que tem de ser feita uma pequena dragagem de forma que a embocadura mude para sul e as areias resultantes dessa intervenção sejam colocadas na margem norte, de modo a aumentar o espaço de praia”, disse.

Fernando Costa alerta no entanto que a embocadura, a correr da actual forma, “chega ao emissário, à estrada e aos bares leva tudo à frente”.

O presidente da Câmara confessou igualmente que já convidou José Sócrates a visitar a Foz do Arelho e a Lagoa de Óbidos, mas até agora ainda não obteve qualquer resposta, apesar do primeiro-ministro ter realizado uma visita ao distrito de Leiria no passado fim-de-semana.

“Gostava que viesse ver a Foz do Arelho e a Lagoa de Óbidos porque são os assuntos que mais me preocupam. Na reunião na Batalha com o senhor primeiro-ministro vou-lhe transmitir este problema da Lagoa. Independentemente dos problemas da localização do novo Hospital, da Linha do Oeste, a Lagoa de Óbidos é o problema mais urgente e que mais me preocupa”, sublinhou Fernando Costa.

A reunião da Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos, que junta à mesma mesa cerca de uma dezena de entidades, foi pedida com carácter de urgência pelo presidente da Junta da Foz do Arelho e acontece depois de, no início da semana passada, o avanço do mar ter colocado em risco algumas estruturas de lazer da praia e já ter destapado o emissário submarino.

Perigo de ruptura de conduta de esgotos ameaça Lagoa de Óbidos
Publicado em 29 Janeiro 2010
Fotne: regiaodeleiria.pt

A erosão na margem norte da Lagoa de Óbidos está a alastrar a grande velocidade, colocando em risco a conduta submarina que transporta os esgotos de Caldas da Rainha, alerta o presidente da autarquia.

Segundo a agência Lusa, Fernando Costa enviou uma carta à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, solicitando uma reunião de emergência, no local ou no ministério, para dar conta da situação da Lagoa de Óbidos.

De acordo com Fernando Costa, “a situação está a agravar-se todos os dias”, já que “cada vez a erosão da margem norte é maior e cada vez a água está mais perto do exutor, da estrada e dos bares”.

A decisão anunciada por Dulce Pássaro, durante o Governo Presente no distrito de Leiria, de que as dragagens na Lagoa de Óbidos iriam arrancar ainda este ano, deixou, na altura, o autarca satisfeito, mas agora este pede ao Governo e ao Instituto da Água (que tutela as intervenções na Lagoa) “mais celeridade”.

“A deslocação da aberta [canal que liga a Lagoa ao mar] para norte tem sido tão galopante que o assunto deve ser resolvido ainda mais rápido do que o que estava programado”, alerta.

O presidente da câmara considerando que “pode demorar 15 dias ou um mês, mas também pode demorar dois dias ou três” para que o mar chegue ao exutor que transporta os esgotos do concelho das Caldas da Rainha.

Se nada for feito, avisa, “está eminente a ruptura” e, dependendo da força das marés, “pode haver uma catástrofe ambiental mais cedo do que se espera”.

Perguntas sobre a Lagoa de Óbidos
Data: 3 de Fevereiro de 2010
Fonte: jornaldascaldas.com

A deputada do CDS-PP Assunção Cristas, eleita pelo Distrito de Leiria, dirigiu, em conjunto com os deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego, Altino Bessa e José Ribeiro e Castro, ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, um conjunto de perguntas sobre a erosão na Lagoa de Óbidos provocada pelo mar.

“Qual a solução que os serviços do Ministério do Ambiente preconizam para a Lagoa de Óbidos, quando vai ser realizada algum tipo de intervenção na Lagoa de Óbidos tendendo a minimizar e impedir a continuação do avanço do mar na zona da raia da Foz do Arelho e para quando está previsto o início do funcionamento da draga na Lagoa”, são algumas das questões colocadas.

Os centristas querem também saber “em que ponto está o processo decorrente da reapreciação do projecto de construção do dique pelo LNEC”.

Os deputados interrogam igualmente se da observação do avanço do mar para a zona norte da Lagoa de Óbidos, o Ministério do Ambiente entende estar-se perante uma situação urgente ou não, e o Ministério do Ambiente considera que este problema põe em risco a actividade económica na zona.

Lagoa de Óbidos: Cinco mil sacos de areia vão ser colocados na praia da Foz do Arelho para proteger exutor submarino, INAG
Data: 3 de Fevereiro de 2010
Fonte: Lusa

Cinco mil sacos de areia vão a partir de sexta-feira começar a ser colocados na praia da Foz do Arelho para proteger o emissário submarino (tubo que transporta esgotos tratados para alto mar), revelou o Instituto da Água.

"Houve um avanço do mar para a margem norte [praia da Foz do Arelho] e por uma questão de salvaguarda, as Águas do Oeste vão colocar sacos de areia para evitar que a água se aproxime mais do emissário submarino" disse hoje à agência Lusa o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges.

O problema tem vindo a ser monitorizado pelo INAG que autorizou a "intervenção de precaução" que passará pela colocação de "cinco mil sacos de areia" por parte da empresa Águas do Oeste, que gere o sistema de água e saneamento da região onde se inclui o exutor submarino.

Pescadores apreensivos com obras na praia da Foz do Arelho
Data: 17 de Fevereiro de 2010
Fonte: jn.sapo.pt

A construção de dois esporões em pedra e a colocação de sacos de areias protegem, para já, o emissário submarino da Foz do Arelho. Uma medida urgente que, segundo alguns pescadores, não garante a sobrevivência da praia nem da própria Lagoa de Óbidos.

Começou de miúdo a acompanhar o pai na faina e recorda nostálgico os dias em que uma hora de "pescaria" na lagoa rendia mais do que hoje um dia inteiro. Fernando Baltazar ou o "Loca", como é conhecido, termina a manhã de trabalho e olha para o que recolheu. Alguns quilos de berbigão e umas quantas santolas, que já têm compradores.

"Ai-Jesus, antigamente nem precisávamos de ancinhos. Em cinco minutos recolhíamos logo 40 ou 50 quilos de amêijoa e berbigão", garante o mariscador, afiançando que, hoje, "temos de passar um dia inteiro na lagoa para conseguirmos apanhar muito quilos e muitas vezes não há".

Puxando dos galões de quem conhece o espaço como ninguém, Fernando "Loca" afiança que "a lagoa é riquíssima", mas o assoreamento "tem-na prejudicado". Apontando para as coroas de areias visíveis, Fernando explica que tanta areia está a estragar a lagoa e revela não compreender "porque ninguém faz nada".

"Em vez de estarem ali a gastar dinheiro a fazer dois pontões, faziam só um, mas maior, assim em direcção ao mar", explica o mariscador que aponta ainda como solução para o problema o desassoreamento da Lagoa. "Se eles não o fizerem, isto vai tudo desaparecer", garante, acrescentando que "a lagoa pode desaparecer e toda a sua riqueza".

"Obra bem feita"

Atentos também às movimentações das máquinas estão alguns dos 200 pescadores/mariscadores que fazem da lagoa da Foz do Arelho a sua sobrevivência. Depois de muita contestação, decidiram dar umas tréguas, já que "foram prometidas obras até Março".

Humberto Gomes admite que a intervenção do Instituto Nacional da Água (INAG) e das Águas do Oeste "está bem feita", já que os esporões de pedra e os sacos de areia, para além de protegerem do avanço do mar o emissário submarino da Foz do Arelho (que encaminha esgotos tratados para alto-mar), protege a marginal onde estão colocados alguns bares e restaurantes.

Mas a grande preocupação de todos centra-se na Aberta (canal que liga a lagoa ao mar) que por força das correntes deslocou-se para norte, reduzindo o areal. "Tem de se fazer uma dragagem na lagoa e colocar a Aberta mais a sul", defendem alguns pescadores e comerciantes, garantindo que "se a Aberta se mantiver neste local, este ano não há praia" e isso "é muito mau para a sobrevivência da Foz do Arelho".

O INAG vai iniciar em Abril as dragagens para fixação da Aberta. O presidente da Câmara de Caldas da Rainha garante que a situação "é dramática" e "coloca em risco a maior lagoa de água salgada da Europa". Para Fernando Costa, "basta uma pequena dragagem e o problema fica resolvido", garante, adiantando que a obra custará "200 ou 300 mil euros".

Esporões e sacos de areia não evitam o pior na LAGOA DE ÓBIDOS

Sexta-feira, 19 de Fev de 2010
Gazeta das Caldas / Fátima Ferreira

"O perigo permanece. Hoje [terça-feira] tiveram que ser colocados mais sacos de areia porque a água continua a chegar perto do emissário submarino", afirmou à Gazeta das Caldas o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta.

A intervenção, realizada pela empresa Águas do Oeste (que gere o sistema de água e saneamento da região onde se inclui o emissário submarino) contempla ainda a colocação de sacos de areia nos locais mais críticos.

De acordo com Fernando Horta, é notório que os esporões de pedra diminuíram a força das correntes para a Lagoa, mas considera que isso é insuficiente, reclamando uma intervenção de fundo que redireccione a aberta.

"É necessário intervir e depressa, não se pode continuar a colocar sacos toda a vida", disse.

O autarca lamenta ainda o silêncio do presidente do INAG, Orlando Borges, às solicitações das entidades locais e critica as declarações que este fez à comunicação social, onde dizia que aquele organismo não agia em função dos pedidos dos autarcas, mas sim de estudos técnicos.

Fernando Horta diz que em vez deste tipo de declarações, aquele responsável deveria ter uma atitude "apaziguadora", até porque a população da Foz, mesmo quando se manifestou, fê-lo de forma ordeira.

O presidente da Junta ironiza que "pelos vistos os estudos não se revelaram tão eficazes" para resolver o problema da Lagoa. Até à passada terça-feira o autarca não tinha tido ainda sucesso para agendar com o Governo Civil de Leiria uma reunião de acompanhamento da lagoa com carácter de urgência.

O assunto será levado à Assembleia Municipal das Caldas no próximo dia 23 de Fevereiro.

Gazeta das Caldas voltou a pedir informações ao Ministério do Ambiente sobre a intervenção a realizar na Lagoa e os seus prazos, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.

Autarca da Foz quer fechar aberta da Lagoa e reabrir mais a sul
24 de Fevereiro de 2010
in Jornal das Caldas. Edição On-line

O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho aguarda por uma resposta do Ministério do Ambiente para fechar a aberta e a reabrir dias mais tarde mais a sul.

Esta proposta de Fernando Horta foi aceite pelos técnicos do LNEC, mas agora falta luz verde do Ministério do Ambiente, uma vez que na altura da moção, numa reunião em pleno areal da Foz do Arelho, não havia representantes governamentais nem do INAG que pudessem assumir tal ideia, apesar de ter apoio técnico, uma vez que o LNEC esteve presente e aceitou de bom agrado tal posição.

Recorde-se que o mar tem vindo a desbastar a margem norte, onde foram colocados sacos de areia que sucessivamente afundam e estão a ser repostos.

Esta intervenção da responsabilidade do INAG, que delegou na empresa Águas do Oeste, era inicialmente para decorrer em apenas em alguns dias, mas a força do mar tem vindo a ganhar terreno e, como tal, está a decorrer há cerca de duas semanas. No terreno têm estado técnicos do LNEC que já autorizaram a construção de três pontões para protecção das margens e recentemente da frente da praia, uma vez que a caixa de visita e de acesso do emissário está em risco.

Alheios aos diversos avisos da comunidade piscatória e até do autarca da Foz do Arelho estão os responsáveis do INAG, uma vez que as soluções apontadas têm obtido outras respostas, assim como não têm estado no terreno.

Agora está em cima da mesa a solução de encerrar a aberta, com apoio técnico do LNEC, para alguns dias depois abri-la mais a sul, dando deste modo um curso normal à água dentro da Lagoa de Óbidos e devolvendo mais areia à praia da Foz do Arelho e dando consequentemente mais segurança à margem norte onde está o emissário, a avenida do mar e os bares.

Para ver está se a margem norte e os trabalhos irão aguentar até ao final desta semana, uma vez que será a altura em que se prolongam as marés vivas, com vagas a atingir os cinco metros. Até agora o mar, pela acção do mau tempo e das correntes fortes, tem vindo a desbastar a margem norte e com isso tem vindo a colocar à vista sucessivamente o emissário submarino

Com o decorrer dos dias e sem uma resposta cabal a este problema, poderá estar para breve uma catástrofe ambiental na Lagoa de Óbidos se se partir o emissário.

«poderá estar para breve uma catástrofe ambiental na Lagoa de Óbidos se se partir o emissário»
Traduzindo: vamos ter esgoto a entrar directamente na lagoa.

Praia da Foz do Arelho está a desaparecer
Data: 26.02.2010
Fonte: publico.pt

O avanço do mar na praia da Foz do Arelho e a postura ausente do Inag (Instituto da Água) levaram a que todos os partidos da Assembleia Municipal (do Bloco de Esquerda ao CDS-PP) das Caldas da Rainha votassem um documento no qual apelam a uma manifestação popular no próximo domingo junto à "aberta" da lagoa de Óbidos.

A "aberta" é o canal de comunicação entre a lagoa e o mar, que desde o ano passado tem vindo a deslocar-se para norte, aumentando assim a extensão da praia do Bom Sucesso (concelho de Óbidos), mas diminuindo drasticamente a frequentada praia da Foz do Arelho (Caldas da Rainha).

O extenso areal, onde há mais de uma década decorrem animações de praia durante o Verão, está agora reduzido a três metros de areia entre a Avenida do Mar e as águas da lagoa.

Os equipamentos de praia tiveram de ser desmontados e retirados, mas o grande receio agora é o emissário submarino por onde passam os esgotos domésticos de 100 mil habitantes, expedidos por uma ETAR, que está em risco de quebrar.

Perante a inoperância do Ministério do Ambiente, acabou por ser a empresa Águas do Oeste, responsável pelo saneamento básico da região, que se "chegou à frente" e realizou uma intervenção de emergência, construindo dois pequenos esporões em pedra e colocando sacos de areia para deter o avanço do mar.

Uma intervenção que, ao que tudo indica, não passará de um paliativo, porque a natureza insiste em fazer o seu curso e a "aberta" continua a deslocar-se para norte, ameaçando rasgar a avenida.

Ministra recusa visita

Para já, os esporões conseguiram diminuir a força da corrente, mas o emissário submarino continua em perigo porque, se ficar a descoberto, poderá quebrar e inundar a área com águas que deveriam estar a desaguar a algumas milhas da costa.

Os autarcas das câmaras e das juntas de freguesia das Caldas da Rainha e de Óbidos que confinam com a lagoa lamentam o silêncio do presidente do Inag, Orlando Borges, que não responde às suas solicitações, tendo este já feito sentir que não age por pressão destes, mas sim em função de estudos técnicos. Estudos que poderão justificar a dragagem da lagoa, ou uma intervenção mais pesada, de forma a fixar a "aberta". Uma decisão difícil, uma vez que a deslocação deste canal entre a rocha do Gronho, a sul, e a Foz do Arelho, a norte, é um movimento natural.

A ministra do Ambiente, interpelada na passada segunda-feira, no Parlamento, pela vereadora Maria da Conceição Pereira (PSD), das Caldas da Rainha, mostrou-se indisponível para visitar a lagoa, atitude que aqueceu ainda mais os ânimos de políticos e população, que assistem, impotentes, ao avanço das águas.

Agora, e após um prolongado debate que durou até depois das 2h da manhã na madrugada de terça-feira, os deputados municipais do Bloco de Esquerda, PCP, PS (dos quais um único votou contra), PSD e CDS-PP, das Caldas da Rainha acabaram por apelar a uma manifestação no próximo domingo.

É que, por este andar, não haverá praia no próximo Verão na Foz do Arelho, sendo esta uma das maiores estâncias balneares da região. Além do drama de uma eventual ruptura do emissário submarino, está em causa também a sobrevivência dos bares e restaurantes em frente à praia e da própria hotelaria da vila, que depende, em grande parte, das receitas obtidas nos meses de Verão.

Assembleia Municipal das Caldas da Rainha convoca manifestação pela Lagoa de Óbidos
24.02.2010
Lusa

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha vai convocar para domingo uma manifestação, na Foz do Arelho, para a população exigir a resolução dos problemas da Lagoa de Óbidos.

A decisão de "convidar a população" a manifestar-se e "exigir uma resolução para os problemas da Lagoa" foi o culminar de horas de discussão sobre "as proporções alarmantes" a que os deputados municipais consideram estar a chegar a situação na praia da Foz do Arelho.

Na praia, onde a migração da aberta (canal que liga a lagoa ao mar) para norte pôs em risco um exutor submarino que transporta esgotos para o mar, está, desde dia 5 a ser feita uma intervenção de emergência que passa pela construção de dois esporões em pedra e a colocação de sacos de areia. A intervenção, realizada pela Águas do Oeste (responsável pelo emissário) e autorizada pelo Instituto da Água (INAG), é apontada pelo presidente da Junta da Foz do Arelho, Fernando Horta, como "insuficiente". "Se a construção do primeiro esporão tivesse sido iniciada uma hora mais tarde, já não se tinha conseguido fazer a obra e o emissário tinha quebrado" explicou o autarca, recordando que, mesmo com os esporões, "no dia 16 o emissário voltou a ficar à vista e tiveram que ser colocados mais sacos".

A colocação de sacos de areia foi contestada pela população, que se manifestou na marginal da Foz do Arelho e "só dispersou com a garantia de que os sacos são excederiam uma determinada altura". A força das marés que os esporões não têm conseguido conter está a obrigar à colocação de mais sacos de areia.

O presidente da junta enviou dia 17 um fax ao Ministério do Ambiente, em que propõe que o INAG avance com a colocação de areia na lagoa fechando temporariamente a aberta e antecipe a dragagem programada para Abril, para a sua fixação numa zona mais central.

"O fecho da aberta é uma solução de emergência" diz o autarca que teme que "a amplitude das marés e a ondulação de 4,5 metros", prevista para o início de Março, "crie aqui um cocktail perigosíssimo".

Sem respostas do Ministério do Ambiente e do INAG, os autarcas das Caldas da Rainha e da Foz do Arelho contestam "a arrogância" do presidente do instituto, Orlando Borges que acusam de "desrespeitar a câmara, a junta e a população".

A unanimidade entre todos os partidos de que "a lagoa não pode esperar mais" gerou propostas de todas as bancadas para que da reunião saísse "uma posição de força".

Duarte Nuno, do PP, atribuiu as responsabilidades "ao INAG e ao seu presidente", propondo a aprovação de uma moção exigindo "a demissão imediata" de Orlando Borges".

Mário Pacheco, do PS, chegou a propor que "a câmara avence à revelia do INAG" com o fecho da aberta.

Mas a proposta final, acabou por ser a convocação da manifestação a realizar domingo, às 14:00, na Foz do Arelho.

João Costa, do INAG, reconheceu hoje à Lusa que a intervenção na praia "está a ser mais complexa do que inicialmente se estava à espera" e que "as marés estão agora a incidir sobre a caixa de injecção dos esgotos no exutor".

O técnico do INAG assegura que a proposta de antecipar a dragagem para fixação da aberta "vai ser estudada" pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), mas afirma-se preocupado como facto de essa solução aumentar o tempo em que a lagoa não terá ligação ao mar.

"É um meio muito sensível e do ponto de vista ecológico e ambiental pode trazer inconvenientes", sustenta.

A solução irá ser discutida dia 2, durante a próxima reunião da Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos, entre o Governo Civil de Leiria, autarcas, pescadores e técnicos do INAG e do LNEC.

Ministra do Ambiente veio em segredo à Foz do Arelho


Março 3rd, 2010 in Jornal das Caldas. Edição On-line



Manifestação popular na Foz adiada para o próximo domingo devido à chuva

A ministra do ambiente esteve na Foz do Arelho no passado sábado numa acção de total secretismo e que apenas teve a companhia de Paiva de Carvalho, governador civil de Leiria, que divulgou a deslocação na página da Internet.
Esta atitude de Dulce Pássaro não foi bem vista pelos autarcas locais que consideram esta acção uma falta de cordialidade entre instituições, tanto mais que no dia seguinte estava prevista uma manifestação na Foz do Arelho, marcada pela Assembleia Municipal das Caldas da Rainha.
A visita da ministra, cerca das 18 horas, terá servido para a governante se inteirar da situação na praia da Foz do Arelho, e teve a companhia de Paiva de Carvalho e do seu adjunto, o caldense socialista Jorge Sobral.
Já no domingo, a ministra do Ambiente emitiu um documento onde referia que “está a acompanhar em permanência a situação da Lagoa de Óbidos”, através do INAG.
Esta declaração e as razões explanadas na carta acabam por ser uma afronta aos políticos locais, que estão constantemente a pedir uma intervenção de urgência. Com esta missiva nada de novo é dado e quem sai a ganhar é o INAG, que reforça a sua posição contra os autarcas de Caldas e de Óbidos, que acusam Orlando Borges, presidente do INAG e seus pares de não intervirem desde 2008 quando a margem norte começou a ser comida pelo mar. Actualmente além da margem norte que desapareceu e do perigo iminente do rebentamento do emissário com esgotos com tratamento secundário, está em risco a prática balnear na Foz do Arelho.

Deverá ser agora a altura de aceitar a proposta do CDS-PP, que na última Assembleia Municipal propôs uma moção exigindo a demissão imediata de Orlando Borges, ou aceitar o desafio de Mário Pacheco, deputado do PS, que na mesma reunião propôs que a Câmara avance à revelia do INAG com o fecho da aberta, numa posição de força.

Dulce Pássaro enviou uma comunicação à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, declinando o convite para estar presente na concentração de domingo, que acabou desmobilizada devido à chuva, mas garantiu estar a “acompanhar em permanência a situação da Lagoa de Óbidos” e reafirmando o compromisso de “avançar com os trabalhos de estabilização da Lagoa”. Os trabalhos incluem uma dragagem para fixação da aberta em Abril ou Maio e a antecipação das grandes dragagens para o final do ano.

Fernando Horta, presidente da Junta da Foz do Arelho declarou que “a fragilidade está patente desde sempre. Durante a manhã está numa situação e à tarde já é outra mais grave. A caixa do emissário está a descoberto. As pedras colocadas protegem alguma coisa, mas não é o suficiente porque o mar galga as pedras e retira a areia”. “Para mim é fechar a Lagoa. A erosão é provocada pela maré vazia. A aberta flecte para norte e retira a areia. É um problema de correntes. Se a vamos de ter abrir mais tarde a meio da Lagoa, a solução passa por fechar já. Não há problemas ambientais”, assumiu. “As diligências têm sido feitas de forma contínua. A senhora ministra esteve cá, apesar de não ter avisado ninguém. Acho que a senhora ministra estava a receber informações contraditórias e quis ver com os próprios
olhos o que se estava a passar. Agora que já viu, espero que esta visita seja uma mudança de rumo e olhe para este problema”, manifestou.

Na concentração na Foz estiveram centenas de automóveis que foram entupindo a Avenida do Mar. A chuva impediu a continuação da manifestação, que ficou adiada para o próximo domingo.

Na passada terça-feira reuniu no Inatel da Foz do Arelho a Comissão de Acompanhamento da Lagoa, e prosseguem as intervenções realizadas pela Águas do Oeste e autorizadas pelo Instituto da Água e monitorizadas pelo LNEC.

Combate à erosão costeira recebe 100 milhões em 2010 após inverno "especialmente agressivo" - Ministra


Lisboa, 24 mar (Lusa) - Depois de um inverno "especialmente agressivo", o combate à erosão costeira e a requalificação das zonas afetadas vão ser alvo este ano de um investimento de 100 milhões de euros, adiantou à Lusa a ministra do Ambiente.

Segundo Dulce Pássaro, as condições meteorológicas dos últimos meses foram motivo de preocupação em pontos mais vulneráveis, como as ilhas barreiras do Algarve (o caso que requer uma intervenção mais célere) ou a zona da Lagoa de Óbidos, mas "nenhuma situação é irrecuperável".

"Vamos ter de investir mais, em alguns casos, em proteção, recuperação e requalificação", afirmou Dulce Pássaro, referindo que os 100 milhões estimados para 2010 integram o Plano de Ação para o Litoral 2007-2013, que inclui verbas comunitárias, da administração central e de autarquias.

Lagoa de Óbidos: Aberta da Foz do Arelho reposta até ao Verão
6 de Abril de 2010
Fonte: Diário Digital / Lusa

A ministra do Ambiente garantiu hoje no Parlamento que a intervenção na aberta da Lagoa de Óbidos estará concluída antes da época balnear e prometeu que em junho será lançado um concurso internacional para a dragagem da lagoa.

«Vamos ter a praia reposta a tempo da época balnear», disse Dulce Pássaro, questionada pelos deputados da Comissão do Ambiente, Ordenamento do território e Poder Local.

A ministra destacou que as obras começaram ainda em março, «antes do previsto, e estão prontas em 70 dias».

Ministra do Ambiente quer draga na Lagoa ainda este ano

Abril 14th, 2010 in Jornal das Caldas. Edição On-line


Ministra na Comissão de Ambiente da Assembleia da República



Ficou claro que foi por intervenção directa da Ministra do Ambiente que estão a decorrer as intervenções na Lagoa de Óbidos e na praia da Foz do Arelho, uma vez que ficou sensibilizada para o problema após uma visita, uma carta enviada pela Assembleia Municipal das Caldas dando conta da manifestação e uma conversa com o presidente do INAG.

Esta ilação tira-se das declarações de Dulce Pássaro durante a intervenção aberta na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que decorreu na Assembleia da República no passado dia 6 e onde foi incluído, a pedido da deputada caldense Maria da Conceição, o assunto da Lagoa de Óbidos.

A deputada social-democrata questionou a Ministra sobre “o plano de obras para a intervenção que está a decorrer”.

A também caldense quis saber “porque é que se desistiu das dragagens e se passou para uma acção mecânica”, querendo saber se esta escolha foi por acção do presidente do INAG ou por opção da Ministra.

Por outro lado, apresentou o facto de se ter falado na retirada de “60 mil metros cúbicos de areia” naquela acção enquanto que “num comunicado do Ministério fala-se em 100 mil metros cúbicos de areia”. “Onde se vai buscar a areia?”, questionou.

O deputado eleito por Leiria pelo PS, Jorge Gonçalves, em defesa do Ministério, lembrou que a Lagoa de Óbidos está na situação actual devido à pressão urbanística e pelas descargas de esgotos durante vários anos dos Municípios em redor.

“A Lagoa tem dois grandes problemas. O problema dos esgotos de Caldas da Rainha e de Óbidos e depois tem o problema de urbanismo, com uma pressão urbanística na margem sul”, disse.

O também antigo presidente da Câmara de Peniche aproveitou o tema para questionar a ministra sobre o desentendimento entre os dois autarcas de Caldas e de Óbidos na deposição dos dragados.
A deputada do Bloco de Esquerda perguntou quais são as medidas de fundo para resolver o problema de erosão da margem norte e a deputada Paula Santos, do PCP, interrogou a Ministra sobre a classificação da Lagoa de Óbidos a paisagem protegida.

“A classificação da Lagoa de Óbidos a paisagem protegida, num documento elaborado pela Associação PATO, em 2006 foi entregue nas autarquias de Caldas e de Óbidos, mas também ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Onde está este processo e porque é que não avançou?”, interrogou.

A última deputada a interpelar a tutelar da pasta do Ambiente foi a deputada Heloísa Apolónia, do partido “Os Verdes”, que lembrou que foram feitos muitos estudos e por isso a Lagoa de Óbidos “é um dos casos das políticas de Ambiente no país”. A ecologista pediu “uma actualização das promessas, com resultados concretos, uma relação com prazos concretos para a resolução do problema”.

A Ministra do Ambiente começou a responder aos deputados por esta última intervenção da deputada ecologista ao afirmar que “os ecossistemas devolvem-nos alguns dos problemas dos erros que cometemos”.

Dulce Pássaro reconheceu que a zona da Lagoa de Óbidos “tem pressão urbanística e existem várias descargas”, destacando a complexidade do ecossistema, e pediu por isso alguma “condescendência” dos deputados.

“Não é fácil intervir na Lagoa sem a devida assessoria técnica. O INAG tem tido a assessoria do LNEC e não só. Neste caso concreto, porque tivemos um Inverno complicado, eu tive de acompanhar de muito perto este assunto. Acabei por pedir um conjunto de estudos para passar os olhos e tivemos de pedir apoio de institutos de fora que são especializados em hidrodinâmica marinha”, admitiu.

A Ministra do Ambiente disse que era “verdade que o Estado português tem gasto bastantes recursos naquele local”, explicando entretanto que está inscrita uma intervenção para o litoral de grande custo para a zona da Lagoa, com Estudo de Impacte Ambiental pela sua magnitude, “onde se pretende fazer um muro guia para recentrar a aberta e cumulativamente a Lagoa terá de ser toda dragada”.

Dulce Pássaro anunciou que esta grande intervenção estava prevista para se realizar no Outono de 2011, mas “com o Inverno deste ano, conversei com o INAG, que fez o trabalho de casa bem feito e o seu presidente disse-me que poderia fazer um despacho de emergência e reprogramar a candidatura ao Plano de Requalificação do Litoral. Eu fiz esse despacho para que fosse antecipada a grande intervenção e se iniciar um ano antes esta grande obra”.
“Os sedimentos que vão ser dragados, alguns não precisam de ser analisados e vão servir para reforçar o cordão dunar e fazer uma praia enorme. Os dragados contaminados têm de ser retirados, secos e enviados para aterros. Foram identificados locais em Caldas e Óbidos e aí os senhores presidentes que se entendam. Isso tem de estar claro até à altura em que nós vamos iniciar a operação”, avisou a Ministra.

Para já “vai ser aberto um concurso internacional em Junho/Julho deste ano para se iniciar a obra de dragagem, ainda este ano”, perto do Outono.

Neste momento, sob proposta do INAG, com o apoio do LNEC, descreveu a Ministra, “está a ser feita uma ripagem de onde saem cerca de 60 mil metros cúbicos de areia com meios mecânicos para abrir um novo canal de ligação ao mar mais a sul”, reconhecendo que os 60 mil metros cúbicos desta acção não chegam para garantir a praia.

Como tal anunciou que “serão necessários 100 mil metros cúbicos de areia”, indo buscar-se essa diferença “ao longo da costa portuguesa”, se for caso disso.

“Esta é uma intervenção excepcional que foi adjudicada por ajuste directo, no valor de 319.740 euros e que não estava prevista e é para garantir a época balnear”, explicou.

Dulce Pássaro admitiu também, tal como JORNAL das CALDAS, referiu, que para esta intervenção “se chegou a pensar em instalar uma draga e dragar os sedimentos junto ao mar, porque os estudos indicam que os sedimentos ai têm menos contaminação do que nos braços da Lagoa. Simplesmente foi considerado que isso incumpria o que está na declaração de impacte ambiental, que prevê a análise dos sedimentos. Em nome da segurança temos de cumprir a Declaração de Impacte Ambiental e optámos por fazer a intervenção por meios mecânicos para que haja época balnear em condições de segurança. A obra está adjudicada e tem um prazo de 70 dias, começou antes do que estava previsto, e vamos ter a praia reposta a tempo da época balnear”.

Quanto à classificação da paisagem protegida da Lagoa de Óbidos, Dulce Pássaro declarou que “nós, Ministério do Ambiente estamos encantados. É uma questão dos Municípios respectivos, de Caldas e de Óbidos, se quiserem, a legislação permite e o Ministério do Ambiente acha que sim”.

INAG fechou aberta a norte na Lagoa de Óbidos
23 de Abril
oesteonline.pt

Dragagens na Lagoa ainda sem data de arranque
Data: 18 de Fevereiro de 2011
Fonte: expresso.pt

O concurso público para a intervenção de "dragagem de manutenção para desassoreamento do canal principal da Lagoa de Óbidos", encontra-se neste momento em fase de adjudicação. A informação foi dada pela ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, em resposta à pergunta feita pela deputada caldense na Assembleia da República, Maria da Conceição Pereira.

De acordo com a governante a candidatura das obras de requalificação foi reformulada, por exigência do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) e dividida em duas candidaturas distintas.

A primeira destina-se às obras consideradas de emergência e integra duas intervenções para reposicionamento da "aberta" da lagoa na parte central do cordão litoral - executadas no ano passado - e a dragagem de manutenção do canal Norte, que já foi aprovada.

As restantes acções (de execução da obra, empreitada das dragagens das zonas superior e inferior da lagoa e execução do dique de guiamento e monitorizações) fazem parte da segunda candidatura, que se encontra em fase de aprovação.

Na missiva de Dulce Pássaro é ainda referido que, numa primeira fase, foram desenvolvidos estudos para dar resposta às exigências da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 10 de Julho de 2009, para viabilização da intervenção preconizada no Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos, elaborado pelo LNEC.

Os montantes das duas candidaturas são de 3,701 milhões de euros para as intervenções de emergência (já está aprovada e em execução) e de 15 milhões de euros para as intervenções de fundo, cujo concurso público está em fase de adjudicação.

A ministra do Ambiente explica ainda que a empreitada para o dique de guiamento só se realizará em 2012, resultado das medidas preconizadas na DIA, que obrigam à realização de estudos complementares e também em função das restrições orçamentais e administrativas surgidas. Por exigência da DIA será ainda necessário provar a pertinência técnica da execução desta infra-estrutura.

http://aeiou.expresso.pt/dragagens-na-lagoa-ainda-sem-data-de-arranque=f633012

Dragagem da lagoa de Óbidos nas mãos de Assunção Cristas
Publicado a 8 de Julho de 2011

A nova ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território, Assunção Cristas tem tudo preparado para mandar avançar com as obras da dragagem na lagoa, apurou a Gazeta das Caldas junto de fonte fidedigna.
O concurso público ficou concluído e existe visto prévio do Tribunal de Contas, faltando apenas o despacho conjunto da nova ministra e do seu homólogo das Finanças. O dinheiro necessário para a intervenção na lagoa está cabimentado e não pode ter outro destino, pelo que a libertação desta verba é pacífica.
Assunção Cristas é talvez o ministro do Ambiente que melhor conhece os problemas da Lagoa de Óbidos. Eleita pelo CDS/PP para a Assembleia da República, mas entretanto convidada para ministra, a sua imagem aparece no ultimo video da campanha distrital do CDS/PP, a 3 de Junho, gravado tendo o mar da Foz do Arelho por fundo. Assunção Cristas aparece na filme dizendo que está no mar o futuro do país.
Durante a campanha, a cabeça de lista daquele partido por Leiria, destacou também como prioridade a nível ambiental a resolução dos problemas da Lagoa de Óbidos. Uma situação que durante o ano de 2010 veio a acompanhar, enquanto deputada na Assembleia da República, com questões ao governo de José Sócrates.
Em Janeiro desse ano, Assunção Cristas em conjunto com os deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego, Altino Bessa e José Ribeiro e Castro, pediu ao Ministério do Ambiente explicações sobre a forma como irá decorrer a “intervenção na Lagoa de Óbidos tendendo a minimizar e impedir a continuação do avanço do mar na zona da raia da Foz do Arelho”.
Os deputados do CDS-PP questionavam ainda para quando estava previsto o início das dragagens na Lagoa e em que ponto está o processo decorrente da reapreciação do projecto de construção do dique pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Reunida com responsáveis da associação comercial, no final desse ano, para se inteirar da situação económica do concelho, quando se preparavam para discutir o Orçamento do Estado para 2011, a deputada deu nota da necessidade de se assegurar o financiamento para as dragagens na Lagoa de Óbidos, não só pela importância ambiental daquele ecossistema, como também pela relevância económica que tem para o concelho, em especial ao nível do turismo.
Depois destes factos ninguém duvidará que a novel ministra terá como prioridade assinar o despacho que liberta a verba para as dragagens na lagoa.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetacaldas.com
Carlos Cipriano
cc@gazetacaldas.com

Dragagens na Lagoa de Óbidos avançam na próxima semana
08.11.2011 - 16:29 Por Lusa

O Ministério do Ambiente adjudicou hoje a dragagem de 350 metros cúbicos de areia da Lagoa de Óbidos, num investimento de 1,8 milhões de euros que irá reposicionar o canal de ligação da lagoa ao mar.

“Se não tivéssemos, este Inverno, uma intervenção no sentido de ter a aberta [canal que liga a lagoa ao mar] estabilizada na zona centro da lagoa, seria gravíssimo” afirmou a ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, no final da cerimónia de adjudicação da primeira fase da empreitada de dragagens da Lagoa de Óbidos.

A obra, que a governante considera ser a “mais adequada e que se impunha neste momento”, vai iniciar-se na próxima semana e inclui a saída de 350 metros cúbicos de areia, numa área de cerca de dois quilómetros da lagoa.

A intervenção vai envolver dragas e escavadoras para retirar a areia que será utilizada para reforçar o cordão dunar nas margens norte (na Foz do Arelho, no concelho de Caldas da Rainha) e sul (na zona do Bom Sucesso, concelho de Óbidos).

Com um custo de 1,8 milhões de euros, 75 por cento dos quais comparticipados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), a obra deverá estar concluída em Março de 2012.

“O objectivo é garantir que a aberta se fixe e crie condições de estabilidade, ambientais e ecológicas”, sublinhou Ana Seixas, vice-presidente do Inag (Instituto da Água), entidade que tutela a intervenção.

As dificuldades prendem-se, segundo a mesma responsável, com “a extrema complexidade” do ecossistema que pela sua dinâmica “varia às vezes de mês a mês, ou de época balnear em época balnear”, por força das marés que fazem deslocar a embocadura da lagoa no mar e do assoreamento que provoca o fecho da aberta.

O perigo de fecho da aberta levou o Ministério a avançar, em Março de 2010, com a retirada de 110 mil metros cúbicos de areia e ao reposicionamento do canal numa zona mais a sul, para permitir a segurança da época balnear na Foz do Arelho, onde chegou a estar em risco a segurança da marginal. A esse investimento, de 320 mil euros, somam-se agora 1,8 milhões para reposicionar o canal numa zona mais central da lagoa, não adiantando Assunção Cristas se existirão mais investimentos. “É difícil encontrar soluções definitivas a menos que sejam profundamente agressivas para a própria lagoa.”

Navegação interdita na Lagoa de Óbidos

A jusante do cais da Foz do Arelho é proibida a navegação

Devido às obras de dragagem da Lagoa de Óbidos está interdita a navegação a qualquer embarcação (o que inclui a prática de windsurf e de kitesurf) no espelho de água para jusante do alinhamento determinado pela linha imaginária, definida a Norte pelo cais da Foz do Arelho e a sul pelo parque de estacionamento da aldeia dos Pescadores (Bom Sucesso).

Segundo a Capitania do Porto de Peniche, que emitiu no dia 26 de dezembro o edital que interdita a navegação, as violações constituem contraordenações puníveis com coima de 400 a 2500 euros.

http://www.jornaldascaldas.com/index.php/2012/01/05/navegacao-interdita-na-lagoa-de-obidos/