Corvídeos em cativeiro

Boas,

alguém me sabe dar informaçoes sobre corvídeos em cativeiro? Qual o estatuto destas aves (suponho que seja ilegal), se é ainda prática comum e difundida manter corvos e similares (suponho que sim, ainda há pouco tempo vi uma pêga-rabuda engaiolada na Gondruzeira, Torres Vedras).
E já agora, alguém se sabe dizer se sempre é verdade que de modo a tornar estas aves capazes de reproduzir palavras lhe cortam parte da língua (freio?)? E se sim, como e quando é feito este processo?
O meu avô costumava manter gralha-preta (a que ele chamava de corvo-Espanhol) como animal de companhia, presas por um baraço e com as penas de vôo cortadas, mas creio que nao lhes cortava a lingua, e nao recordo alguma vez as ter ouvido falar (já imitar galinhas, faziam-no na perfeiçao). No entanto já por mais de uma vez ouvi falar deste processo. Alguém opina ou sugere um local do país onde se pratique tal coisa?

Pedro Fernandes escreveu:Boas,

alguém me sabe dar informaçoes sobre corvídeos em cativeiro? Qual o estatuto destas aves (suponho que seja ilegal), se é ainda prática comum e difundida manter corvos e similares (suponho que sim, ainda há pouco tempo vi uma pêga-rabuda engaiolada na Gondruzeira, Torres Vedras).
E já agora, alguém se sabe dizer se sempre é verdade que de modo a tornar estas aves capazes de reproduzir palavras lhe cortam parte da língua (freio?)? E se sim, como e quando é feito este processo?
O meu avô costumava manter gralha-preta (a que ele chamava de corvo-Espanhol) como animal de companhia, presas por um baraço e com as penas de vôo cortadas, mas creio que nao lhes cortava a lingua, e nao recordo alguma vez as ter ouvido falar (já imitar galinhas, faziam-no na perfeiçao). No entanto já por mais de uma vez ouvi falar deste processo. Alguém opina ou sugere um local do país onde se pratique tal coisa?

Boas,
Eu tenho estado com uma certa "preguicite" em responder a este tópico, mas visto que ninguém se chega à frente...

De facto, os corvídeos, são as espécies da nossa fauna mais "cobiçadas" para deter em cativeiro, logo a seguir aos fringilídeos.
Isto tem muito a ver com a interacção que este grupo de aves tem com os humanos quando sociabilizadas com estes.
São das aves consideradas mais inteligentes e adaptáveis a novas situações e quando recebem imprinting humano desde cedo, começam a agir com algo de "humano", desde fazer "recados", imitar sons diversos e mesmo a soletrar paravras ou frases que chegam a utilizar para comunicar com os "donos". Estas capacidades apenas têm paralelo nos Psitacídeos (aves completamente diferentes em termos de parentesco e com evoluções completamente distintas).
Tudo isto é tem vindo ao longo dos tempos a ser fascinante para muitas pessoas, que vêm como uma maneira barata e de baixa "manutenção" de ter um "papagaio" em casa.
Tudo isso é muito giro, mas o grande problema é: - Uma ave destas, desde o momento em que é sociabilizada com humanos (sobretudo em tenra idade), acaba IRRECUPERÁVEL para a natureza. O imprinting com humanos faz com que sejam eternamente dependentes e que nunca mais consigam sobreviver no seu habitat, mesmo que libertadas.
São das aves com maior taxa de irrecuperáveis nos Centros de Recuperação!
Quanto ao "corte do freio", tudo isso não passa de um mito!
Quando era miudo, assisti a muitos corvídeos em cativeiro, intactos, a "falarem" melhor do que papagaios e em contrapartida, muitas das aves em que lhe era cortado o "freio" (muitas vezes com amputação de parte da língua...), acabavam tímidas e medrosas e nunca chegavam a soletrar nenhuma palavra.
O mito do "corte do freio", consistia em mutilar o animal de modo com que ficasse com uma língua curta e articulada, semelhante a um papagaio. Mas isso sempre foi um erro por desconhecimento. Os corvídeos para aprenderem "novas linguagens" (e utilizarem-se delas para seu proveito), não precisam de "freios cortados", antes pelo contrário, pois o seu sistema vocal não é equivalente ao dos papagaios.

Infelizmente estes mitos ainda proliferam um pouco por todo o país, sobretudo no interior. Ainda o ano passado fui recolher uma gralha-preta quase sem língua à conta desse mito...

Em relação ao estatuto legal dos corvídeos, se para alguns a sua captura e detenção é taxativamente proibida, para outros não é assim tão linear.

Convém referir 3 pontos:

1 - Segundo o Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril, modificado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005 de 24 de Fevereiro
( http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_20227_2_0001.htm ):

Artigo 11.° (Modificado)

Espécies animais

1 - Para assegurar a protecção das espécies de aves previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º e das espécies animais constantes dos anexos B-II e B-IV, é proibido:

a) Capturar, abater ou deter os espécimes respectivos, qualquer que seja o método utilizado; (...)

E pelas espécies de aves previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º , entende-se:

Artigo 2.° (Modificado)

Âmbito de aplicação

1- O presente diploma é aplicável:

a) A todas as espécies de aves, incluindo as migratórias, que ocorrem naturalmente no estado selvagem no território europeu dos Estados membros da União Europeia, a todas as espécies de aves constantes dos anexos A-I, A-II, A-III e D do presente diploma e que dele fazem parte integrante, bem como aos ovos, ninhos e habitats de todas aquelas espécies; (...)

Logo à partida, sendo os corvídeos autóctones espécies que "ocorrem naturalmente no estado selvagem no território europeu dos Estados membros da União Europeia", a sua detenção seria à partida proibida para todas as espécies.

2 - No entanto existem excepções. Ainda no mesmo artigo supracitado e do mesmo diploma legal:

6 - As proibições previstas nos n.ºs 1 e 2 não se aplicam aos espécimes de espécies comprovadamente de cativeiro.

Mas entende-se por "espécimes de espécies comprovadamente de cativeiro", o seguinte:

Artigo 3.° (Modificado)

Definições

1 - Para efeitos do presente diploma, entende-se por:

s) «Espécime comprovadamente de cativeiro» espécime animal selvagem cujos progenitores se encontrem legalmente em cativeiro, com identificação própria e insubstituível, designadamente com microchip ou anilha fechada, no caso das aves; (...)

E ainda:

Artigo 15.º-A (Novo)

Espécimes de cativeiro

Os criadores de espécimes de espécies de aves autóctones ou de outras espécies incluídas no âmbito de aplicação do presente diploma devem proceder conforme o estipulado em portaria conjunta dos Ministros da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Ou seja, como não existem criadores em Portugal com progenitores comprovadamente de cativeiro, a todas as aves autoctones é proibida a sua detenção e portanto estão ilegais!!
Mais, mesmo que sejam importadas aves completamente legais nos países de origem (como é muito vulgar em fringilídeos - Pintassilgos, Verdilhões, Tentilhões, etc.), como a portaria com a regulamentação ainda não saiu, qualquer ave indígena detida está por enquanto ilegal!!

3 - Mas ainda existe outra excepção:
Segundo ainda o mesmo diploma legal:

Artigo 11.° (Modificado)

Espécies animais

(...)
4 - A proibição prevista na alínea a) do n.º 1 não se aplica às espécies constantes do anexo D quando esses actos sejam permitidos pela legislação que regula o exercício da caça. (...)

Ora bem... no Anexo D estão lá estas espécies de corvídeos:

Anexo D (Novo)

Espécies cinegéticas

a) Espécies de aves cinegéticas

(...)

Garrulus glandarius.

Pica pica.

Corvus corone.

(...)

Portanto estas 3 espécies ( Gaio, Pega-rabuda, e Gralha-preta), que constam na lista de espécies cinegéticas, são remetidas para outra legislação.

E segundo a Legislação que regulamenta a caça, Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, alterado pelo DL n.º 201/2005, de 24 de Novembro ( http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=97&tabela=leis ):

CAPÍTULO VII
Espécies cinegéticas em cativeiro

Artigo 107.º
Espécies cinegéticas em cativeiro
1 - A reprodução, criação e detenção de espécies cinegéticas em cativeiro pode ser autorizada para fins de repovoamento, utilização em campos de treino, produção de reprodutores, consumo alimentar, produção de peles ou fins científicos, didácticos, recreativos e de colecção.

Aparentemente até parece que seria fácil deter estas espécies, mas, ainda no mesmo artigo do mesmo diploma:

3 - A reprodução, a criação e a detenção de espécies cinegéticas em cativeiro dependem de autorização expressa da DGRF e de parecer favorável do ICN nas áreas classificadas, após parecer favorável da Direcção-Geral de Veterinária sobre os aspectos sanitários, com excepção da reprodução de coelho-bravo de populações locais em zonas de caça com o fim exclusivo de proceder ao respectivo repovoamento.

E aqui, para que a DGRF possa emitir licença (alvará), a DGV terá que aplicar o estipulado no DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, alterado pelo DL n.º 315/2003, de 17 de Dezembro ( http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=347&tabela=leis ) sobre alojamento e bem-estar animal.
Só para dar um "cheirinho"...

Artigo 8.º
Condições dos alojamentos
1 - Os animais devem dispor do espaço adequado às suas necessidades fisiológicas e etológicas (...)

E isto não vai lá com "baraços" e guias cortadas... como é lógico...

E ainda na sequencia da legislação da caça:

5 - Os alvarás para reprodução, criação e detenção de espécies cinegéticas em cativeiro definem as obrigações decorrentes da autorização e são válidos por cinco anos civis, renováveis por iguais períodos.

Ou seja: A burocracia e despesa monetária para manter uma destas aves em cativeiro é exactamente igual à detenção de um aviário de perdizes ou patos-reais para repovoamentos cinegéticos!
Portanto, ninguem está para se chatear com este tipo de "complicações" e deixa andar a coisa até serem "apanhados" ou denunciados. Como é lógico a esmagadora maioria de corvídeos em cativeiro estão ILEGAIS!!
Alias, nem é norma a DGRF dar "saida" a este tipo de "legalizações"... portanto actualmente, eu atrevia-me a dizer que todos os corvídeos em cativeiro estão ILEGAIS!!
A unica excepção que conheço, refere-se a uma Gralha-preta de nome "Mantorras" que após apreenção temporária, foi devolvida (aparentemente legal). Mas como é do conhecimento público, este caso foi bastante mediático e, tratando-se de um animal irrecuperável, lá deverá ter recebido o alvará (isto digo eu, que desconheço o processo...).

Em suma:
Os únicos corvídeos passíveis de detenção em cativeiro (neste momento e com a legislação que temos) é o Gaio, a Pega-rabuda e a Gralha-preta. Todas as outras espécies são proibidas (P. phyrrocorax, C. monedula, C. cyana, C. corax e outras espécies que ocorram no teritório da U. E.) !!!
Mesmo assim, as espécies referidas anteriormente que estejam detidas em cativeiro, não o estão legalmente pelos factores referidos atrás.

O ICNB (e neste momento também o SEPNA/GNR), desde que haja denúncia, não têm outra hipótese senão seguir a legislação e apreender todos os exemplares que se encontrem nessas condições.


PS: Desculpem lá o testamento, mas foi a única forma de responder a este tema de forma minimamente fundamentada.

PS1: Pelo tema abordado, sugeria ao Gonçalo um sub-fórum apenas de consulta, onde estivessem disponíveis os diplomas legais sobre a protecção da nossa avifauna.

Francisco,

obrigado pela resposta. Esta questao pos-se-me quando numa conversa com um investigador etnografico que prepara um livro sobre a Historia da avicultura, lhe perguntei se iria incluir um capitulo sobre corvideos em cativeiro, atendendo ao facto de que muitos aprendem a falar. E mencionei ter ouvido algures que havia tradicao de cortar a lingua aos animais, coisa que, suponho, tem bem mais interesse a um levantamento etnografico que para um observador de aves.
Nao deixa de ser curioso ver estas especies consideradas como especies cinegeticas. E pergunto-me se um cacador tera sensibilidade para distinguir entre um corvo e uma gralha-preta ou ate entre uma gralha-preta e uma gralha-de-bico-vermelho! Tambem sao curiosas estas pescadinhas de rabo na boca da legislacao.
Enfim, pena que estas aves continuem a ser mantidas nestas condicoes, e que se proceda a mutilacao das mesmas. Suponho que numa geracao ou duas, tera desaparecido.

Pedro Fernandes escreveu: Francisco,


Nao deixa de ser curioso ver estas especies consideradas como especies cinegeticas. E pergunto-me se um cacador tera sensibilidade para distinguir entre um corvo e uma gralha-preta ou ate entre uma gralha-preta e uma gralha-de-bico-vermelho!

Viva Pedro,
Atenção que o facto de algumas espécies estarem incluidas na lista de espécies cinegéticas, quer dizer que são passíveis de serem caçadas!
A lista de espécies cinegéticas a cuja caça é autorizada, sai anualmente em Edital para cada região cinegética e apenas essas podem ser alvo de caça. Até à data, tanto estas 3 espécies de corvídeos, bem como o merlo, ainda nunca sairam nos editais de caça, portanto não serão alvo de caçadores (claro que são abatidos exemplares ilegalmente, tal como são abatidos ilegalmente espécies protegidas...).
O facto destas espécies (que coincidem com os 3 corvídeos mais comuns no país) terem entrado em 1999 para a lista de espécies cinegéticas, não tem a ver com o facto de serem procuradas com peças de caça, mas sim por causa dos prejuizos agricolas. No entanto, para haver autorização para abate, tem que haver prova dos prejuizos e avaliação dos mesmos por parte de técnicos da DGRF (e também do ICNB, no caso de áreas classificadas).

Pedro Fernandes escreveu:
Tambem sao curiosas estas pescadinhas de rabo na boca da legislacao.

Não vejo pescadinhas de rabo na boca... a legislação neste aspecto até está razoávelmente clara...

Pedro Fernandes escreveu:
Enfim, pena que estas aves continuem a ser mantidas nestas condicoes, e que se proceda a mutilacao das mesmas. Suponho que numa geracao ou duas, tera desaparecido.

A desertificação do interior é um facto.
A malta nova actualmente quer é PS3 e jogos de computador.
O SEPNA da GNR tem andado em campo mais ou menos por todo o país.
Penso que daqui a uns anos (quando as pessoas mais velhas tenham morrido) estas "tradições" passem meramente a casos residuais...

Francisco Barros escreveu:Até à data, tanto estas 3 espécies de corvídeos
(...) O facto destas espécies (que coincidem com os 3 corvídeos mais comuns no país)

Francisco,

Desculpa lá mas porque dizes que são as 3 espécies mais comuns? Concordo em relação à gralha-preta e ao gaio mas quanto à pega-rabuda tenho dúvidas (a pega-azul não será muito mais comum?)

Francisco Barros escreveu:
A desertificação do interior é um facto.
A malta nova actualmente quer é PS3 e jogos de computador.
O SEPNA da GNR tem andado em campo mais ou menos por todo o país.
Penso que daqui a uns anos (quando as pessoas mais velhas tenham morrido) estas "tradições" passem meramente a casos residuais...

Epá agora fiquei baralhado. O que é que a desertificação do interior e os jogos de computador têm a ver para o caso?

1 abraço,
Gonçalo

Gonçalo Elias escreveu: Francisco,

Desculpa lá mas porque dizes que são as 3 espécies mais comuns? Concordo em relação à gralha-preta e ao gaio mas quanto à pega-rabuda tenho dúvidas (a pega-azul não será muito mais comum?)

Boas Gonçalo,
Até pode ser em termos de efectivos, porque em termos de distribuição não me parece. Mas ok, o termo não será o mais correcto. Em vez de se ler "os mais comuns" deveria ler-se "dos mais comuns".

Gonçalo Elias escreveu:
Epá agora fiquei baralhado. O que é que a desertificação do interior e os jogos de computador têm a ver para o caso?

Desertificação do Interior - Pelo que me tenho apercebido ao longo de vários anos, estas práticas são muitissimo mais comuns no interior do que no litoral. Posso estar redondamente enganado, mas parece-me uma "tradição" sobretudo do interior do país... Nasci e cresci aqui onde resido e a 1ª vez que ouvi e vi "cortes de freios" e afins, foi através de pessoal vindo do Alentejo para aqui residir. Ninguem aqui tinha entretanto até à data ouvido falar nisso, nem havia tal prática.


Jogos de computador - Quando era miudo nem televisão tinha. Nesses tempos os miudos dedicavam grande parte do tempo primaveril a pilhar ninhos para tentar criar os juvenis (muitas vezes com elevada taxa de insucesso). Não havia quem não detivesse aves selvagens em cativeiro (corvídeos incluidos).
Actualmente, pelo que vou constatando, a grande maioria dos miudos gosta é de estar a "bombar" com o jogo mais recente em frente ao pc. Apesar de estar a "ver" cada vez mais jovens com "mentes virtuais", que nem sequer sabem o que é uma vaca e pensam que o leite vem do pacote, pelo menos a nossa avifauna está um pouco mais sossegada durante a nidificação...

Alo Francisco,

o que queria dizer com pescadinhas de rabo na boca era o "nao pode manter, afinal pode, mas veja que so pode se..." e isto espalhado em dois decretos de lei - mas acredito que havera casos em que a confusao seja bem pior, a informacao bem mais difusa e dispersa por mais editais!
De todos os modos, parece-me muito boa ideia a proposta de um local neste forum onde armazenar/aceder a estes diplomas legais.