Secretário de Estado das Florestas vai gerir política de conservação da natureza

Secretário de Estado das Florestas vai gerir política de conservação da natureza
14.07.2011
publico.pt

O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) – um dos organismos centrais da área governativa ambiental – vai passar para a tutela da florestas, no novo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).

É a primeira vez que isto acontece, desde que existem ministérios com a tutela do ambiente em Portugal. Tradicionalmente, o ICNB fica a cargo do secretário de Estado que tem as pastas do ambiente ou do ordenamento do território.

Na divisão das competências entre os quatro secretários de Estado do MAMAOT, Pedro Afonso de Paulo – responsável por aquelas áreas – ficará porém sem o ICNB. Será Daniel Campelo, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, quem irá gerir a política de conservação da natureza no país. Uma possível fusão do ICNB com a Autoridade Florestal Nacional é uma ideia que poderá estar em cima da mesa.

Em 2003, no Governo Durão Barroso – também de coligação PSD/CDS-PP – houve uma tentativa de transferência do então ICN para a recém-criada Secretaria de Estado das Florestas. A ideia foi criticada por ambientalistas, contestada pelo próprio ministro do Ambiente na altura, Amílcar Theias, e nunca chegou a sair do papel.

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1502954