Acesso às propriedades

Olá colegas. Terceira e última intervenção do dia (é pelas muitas semanas em que não digo nada!).

É frequente, quando ando pelo campo, ser "obrigado" a saltar uma vedação ou a entrar por um portão sem pedir autorização ao proprietário do terreno. Digo "obrigado" porque há locais em que a pessoa está praticamente "emparedada" entre vedações que se estendem por quilómetros e, ou se resigna e anda ao longo dos caminhos (públicos) ou opta por entrar na terra de outrém. Quanto a pedir autorização ao proprietário, se umas vezes há uma casa perto e acessível, outras vezes há casa, mas o acesso a ela está vedado (ou seja, para se ir lá para pedir autorização já se teria de estar a invadir a propriedade!), ou então não há casa à vista. E, quando se tem de entrar em vários terrenos no mesmo dia, torna-se pouco viável.

Isto acontece sobretudo quando estou a explorar uma zona nova para mim, nomeadamente quando faço censos, por exemplo o Atlas.

Dantes era mais temerário, entrava e nem pensava nas consequências. Felizmente, nunca tive problemas. Fui abordado algumas vezes, eu dizia que andava a ver pássaros e a pessoa ficava na boa. Agora sou mais cuidadoso, medroso, até. A perspectiva de ser recebido a tiro não é agradável. E não interessa que seja uma situação pouco provável, dá cagaço à mesma! Mesmo só levar um ralhete já é mau, não só a nível pessoal mas também porque não quero que os observadores de pássaros sejam rotulados como vândalos.

Chateia-me não poder andar com relativa liberdade pelo campo. Acho que as pessoas "de bem" deviam poder usufruir do território. Não sei se agora há mais vedações que dantes, mas uma situação é clara para mim, nos últimos anos há muitos mais portões fechados a cadeado (dantes, a situação mais comum era estarem "no trinco") e placas a dizer coisas como "Acesso reservado", "Propriedade privada" ou "Proibida a passagem". Talvez tenha a ver com o aumento das explorações de vacas ou dos turismos rurais, ou são os proprietários que estão "escaldados" com caçadores, colectores de cogumelos, ladrões. Não sei. Ah, uma informação importante: ando no campo sobretudo no Alentejo.

Consultei uma amiga profissional das leis e parece que tenho mesmo de me resignar e pedir sempre licença, ou então continuar a arriscar. O artigo 191.º do Código Penal diz:
Artigo 191.º
Introdução em lugar vedado ao público
Quem, sem consentimento ou autorização de quem de direito, entrar ou permanecer em pátios, jardins ou espaços vedados anexos a habitação, em barcos ou outros meios de transporte, em lugar vedado e destinado a serviço ou a empresa públicos, a serviço de transporte ou ao exercício de profissões ou actividades, ou em qualquer outro lugar vedado e não livremente acessível ao público, é punido com pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 60 dias.

Ou seja, se o dono do terreno apresentar queixa crime, pode-se ser punido criminalmente.

Perguntei pelas hipóteses todas - haver ou não uma placa a dizer "Propriedade privada" ou equivalente, o portão estar aberto, etc. - e a conclusão é esta: de acordo com a lei, se uma propriedade está vedada, a única forma de lá poderes entrar é com autorização do proprietário...

Gostava de vos ouvir sobre este assunto, nomeadamente:
- Como lidam com a questão de entrar/não entrar?
- Se são abordados por proprietários, como lidam com eles?
- É mais habitual os proprietários serem amistosos ou agressivos?
- Notam alguma evolução nesta questão (acessibilidade e atitude dos proprietários) comparando com o passado? Se sim, qual foi a evolução e porque acham que isso aconteceu?
- Há regiões de Portugal "boas " e "más" (em termos de acessibilidade e atitude dos proprietários)?
- Acham que há alguma má vontade dos proprietários para com os observadores de aves? Se sim, porquê?

Abraço,
João

Boa tarde,

Aqui vai a minha modesta opiniao. Logicamente nao me posso responsabilizar por todos os proprietarios, contudo existem diversos factores que podem influenciar a " recepçao " de visitantes.
Por exemplo acho maior abertura á " invasao " de propriedade nas zonas de latifundio onde os receios acabam por ser menos fundamentados do que nas zonas de minifundio, nomeadamente roubos de oportunidade ocasional.
De qualquer das maneiras, mesmo em zonas de latifundio paira sempre uma desconfiança relacionada com roubos de gado e afins.
A proibiçao nestas zonas de colher " espargos, cogumelos e outros produtos silvestres", conforma alguma placas existentes, prende-se na minha opiniao como uma forma de evitar a captura ilegal de especies cinegeticas, utilizando o pretexto anterior.

Regra geral apos uma apresentaçao resultante de uma abordagem resulta numa aceitaçao e por vezes até numa partilha de informaçao.

Cumprimentos,
Antonio Ribeiro

Eu vivo numa aldeia onde existem muitos campos e montes que não são vedados (a maior parte). Quando me encontro com um proprietário explico o que estou a fazer (normalmente digo que estou a tirar fotos e a observar as aves, visto que levo sempre a câmara). Em geral não se importam que esteja na propriedade deles, mas noto que não entendem o que estou a fazer (como quem diz: Só malucos é que se põe a ver pássaros a voar de um lado para o outro). Mas para já ainda não fui escorraçado de nenhum lugar
É proibido frequentar zonas privadas, mas não vedadas?

Boas
Por acaso já pensei em abordar esta questão, entre outras actividades efectuo caminhadas longas e em autonomia (de vários dias) e deparo-me com frequência em especial nas zonas de latifúndio com vedações com quilómetros, portões fechados a cadeado, etc. Tenho para mim que muitas destas situações são ilegais e mais uma vez o chico-espertismo Luso no seu melhor, passam inclusive por apropriações de espaço público ou de terrenos e em especial caminhos "sem" dono (públicos ou de proprietário desconhecido) até em zona dunar/marítima (estou a pensar na costa alentejana e o regadio a norte de Odeceixe). Devido ausência de estado de direito neste jardim à beira mar plantado permite este e outros abusos (volta e meia são notícia pelas piores razões) e existe na lei algo como "Servidão de passagem. Direito de passagem", caminhos públicos que as autoridades permitem apropriação indevida e criminosa. Por norma avalio a situação in situ se achar que devo passar ai vou eu (tenho em consideração obviamente pelo espaço envolvente das casas e áreas edificadas ou com bens visiveis entre outros pormenores)

Boas observações

agora pouca gente anda a pé pelo campo mas ha realmente muitas vedações e portões fechados em caminhos publicos ..e publicos porque ?.. por são unico asseço a propriedades pequenas que por razões que agora não veem ao caso ficam circundadas por grandes latifundios raramente as pessoas se queixam por esta quase tudo abandonado e os herdeiros alguns nem sabem onde ficam com tem casos que conheço.