Área da ZPE nas Berlengas reduz para metade espaço recomendado pela comunidade científica

Área da ZPE nas Berlengas reduz para metade espaço recomendado pela comunidade científica

2012-05-18
fonte cienciahoje.pt

O governo português oficializou, ontem, o alargamento da Zona de Protecção Especial das Ilhas Berlengas de modo a incluir a primeira área marinha no género. Embora isto constitua um passo na direcção certa, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) lamenta que a proposta reduza para metade a área recomendada pela comunidade científica que esteve na origem da proposta técnica de designação. A SPEA enviou no passado mês de Março uma queixa oficial à Comissão Europeia (CE) devido “ao atraso do Governo português na designação de ZPE marinhas”, segundo refere o comunicado.

Em 2006, a CE solicitou aos Estados Membros a declaração de uma rede marinha de Zonas de Protecção Especial (ZPE) que deveria estar completa até 2008. Com o objectivo de colmatar a falta de dados e metodologia a aplicar, a SPEA coordenou ao longo de quatro anos o projecto «LIFE IBAs Marinhas», numa parceria que incluiu o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).
Posteriormente e “ao longo do período 2008-2012 nada aconteceu”, lê-se ainda. Perante “os injustificados atrasos do governo português”, a SPEA decidiu enviar uma queixa oficial à CE, solicitando a imediata designação da rede Portuguesa de ZPEs marinhas. Dois meses depois, o governo dá o primeiro passo.

“O alargamento da ZPE das Berlengas é uma boa notícia, sobretudo na véspera de comemorarmos o Dia Europeu do Mar este domingo” – salienta o Coordenador do Programa Marinho da SPEA, Iván Ramírez – “mas não deixa de ser uma pobre resposta do governo perante a ameaça duma sanção Europeia. Porém, a zona designada representa apenas cerca de metade da proposta original feita pelos biólogos que estudaram a área, e deixa de fora zonas de imenso valor biológico, como a área próxima do canhão submarino da Nazaré".

O ICNB escusou-se a apontar qualquer razão de ordem técnica que o tenham movido a não declarar a totalidade da área proposta pela comunidade científica. A SPEA lembra que a designação de uma zona como ZPE marinha não implica qualquer mudança nos usos económicos (pescas, turismo, energia, etc.) que possam existir na área, mas apenas reforçam a necessidade de uma utilização sustentável dos mesmos.

Luís Costa, director da SPEA, lamenta que “Portugal perca novamente uma excelente oportunidade para liderar a protecção do mar, já que os métodos usados pela SPEA ao longo do Projecto LIFE IBAs Marinhas são agora a referência em muitos outros países da Europa e do Mundo e não são aproveitados em casa própria.”

A SPEA recorda que existem mais 16 IBAs marinhas à espera de serem declaradas ZPE em Portugal, e reitera que continuará a reclamar a sua imediata protecção, para além da extensão desta recente ZPE designada para as Berlengas.

Entretanto, com o selo da Aidnature, o trabalho da SPEA nas Berlengas foi registado num documentário – «Berlengas and SPEA’s work for conservation» – que será apresentado no próximo domingo, na Fnac do Chiado, em Lisboa. Terá a duração de cerca de 15 minutos e foca-se no trabalho de conservação realizado por técnicos da SPEA com os roques-de-castros nos Farilhões (Arquipélago das Berlengas).

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