Futuro do ICNB decidido em Outubro

A notícia já tem algumas semanas mas aqui fica:



Futuro do ICNB decidido em Outubro
09.08.2011
Lusa

O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural abriu hoje uma ronda pela rede nacional de áreas protegidas e deu início a uma “estratégia” que visa a promoção da conservação da natureza e da biodiversidade. A Lei Orgânica que ditará a extinção, a fusão ou a manutenção de organismos como o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) será publicada em Outubro, disse Daniel Campelo durante a visita.

“É preciso potenciar a rede de conservação da natureza e os seus recursos humanos, de forma a haver mais pessoas que se preocupem com a protecção e conservação da natureza”, disse o secretário de Estado.

O périplo de dois dias arrancou no Parque Natural do Douro Internacional, onde o governante visitou locais emblemáticos daquela área protegida, tais como o percurso pedonal da Faia Brava, no concelho de Mogadouro.

“Quero compreender, durante as visitas, as perspectivas dos funcionários que trabalham na rede nacional de áreas protegidas e, ao mesmo tempo, perceber a opinião dos autarcas. O Governo está numa fase de ouvir para, no futuro, podermos maximizar a utilização dos recursos existentes” acrescentou o secretário de Estado.

Quanto à possível fusão do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade com a Autoridade Nacional de Florestas, o governante adiantou que “estas áreas estão separadas mas podem-se complementar”.

“Nesta matéria ainda não está nada decido, queremos primeiro ouvir, para depois tomar uma decisão”, clarificou Daniel Campelo.

No que diz respeito a optimização dos recursos, o secretário de Estado apontou algumas falhas e afirmou que “há serviços onde há viaturas, mas não combustível” e, pegando neste exemplo, garantiu “que é necessário racionalizar meios para aumentar a eficácia na prestação dos serviços”.

“Até Outubro será preparada a Lei Orgânica que ditará a extinção, a fusão ou a manutenção de alguns organismos”, acrescentou o governante.

Em Mogadouro, o secretário de Estado esteve reunido com os autarcas dos concelhos da área do PNDI (Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo).

“No dia em que os responsáveis pelo PNDI começarem a olhar para os interesses das populações, certamente que haverá uma maior interacção das mesmas com a gestão das áreas protegidas”, afirmou Moraes Machado, presidente da Câmara de Mogadouro.

O autarca disse acreditar na “sensibilidade e experiência” do novo secretário de Estado das Florestas de do Desenvolvimento Rural, já que o governante “tem uma experiência autárquica e onde poderá imperar o diálogo”.

Daniel Campelo seguiu depois para o concelho de Miranda do Douro para uma visita ao miradouro da Fraga do Puio (Picote), o depois numa viagem de barco no Douro Internacional. O governante passará nesta quarta-feira pelo Parque Natural de Montesinho (PNM) para visitar a zona do rio Baceiro, Centro Interpretativo em Vinhais. A visita termina na emblemática aldeia de Montesinho que dá o nome ao Parque.

Daquilo que percebo deste documento, o ICNB vai dar lugar ao novo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP.

pelo menos que não fique pior..... a ver vamos

Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas

Obrigado Paulo, de facto o documento não explica o que resulta do quê, apenas listava as entidades a extinguir e as novas, assim fica desfeita a dúvida.