Armazéns ameaçam espaço de nidificação de aves em Alverca

Armazéns ameaçam espaço de nidificação de aves em Alverca


16-08-2012

fomte : omirante.pt

A construção de armazéns prevista para a zona conhecida como as salinas de Alverca, junto à ETAR da cidade, pode colocar em causa um espaço de nidificação de aves considerado único. A situação está a preocupar associações ambientalistas, entre as quais “Os Amigos do Forte”, Associação Cívica para o Estudo e Defesa do Património Cultural e Natural do Forte da Casa, fundada em 2004, que já apresentou uma participação escrita na fase de discussão pública do processo de licenciamento de operação de loteamento, no local da Verdelha e Drogas.

A área corresponde ao habitat de diversas espécies de aves (cerca de 200 entre residentes e migratórias), as quais encontram nesta zona da margem direita um dos “últimos refúgios para a sua nidificação e vivência”.

A zona detém a classificação não governamental de International Bird Area (IBA) e a nível municipal encontra-se classificada como estrutura ecológica urbana (local onde não é possível construir). Ao nível da área metropolitana (PROTAML) o espaço é considerado um corredor ecológico estruturante.

A este propósito a associação cita o biólogo Nuno Lecoq: “Apesar de apresentarem alguma degradação, fruto das intervenções que têm sofrido nos últimos anos, nomeadamente na sua envolvente, as salinas de Alverca e Forte da Casa são o último reduto natural da margem direita do estuário. Existe um potencial gigantesco do ponto de vista da conservação da natureza e do turismo, caso esta zona seja devidamente gerida, o que trará benefícios para quem ali vive”.

A câmara reconheceu no actual PDM que aquela era uma zona importante e a preservar e por isso a associação estranha que a autarquia tenha mudado a sua visão. “Poderia ter decidido de outra forma ou deixado a resolução para os tribunais. Afinal o eventual custo financeiro a pagar ao promotor será sempre inferior a todos os outros”, alerta a associação ameaçando em última instância recorrer à justiça.

http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=561&id=85323&idSeccao=9460&Action=noticia


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fonte : publico.pt

Quercus contesta armazéns nas salinas de Alverca

16.08.2012
Jorge Talixa

Associação admite recorrer aos tribunais para travar projecto que ameaça "único refúgio" da avifauna na margem norte do Tejo.

A Quercus contesta o loteamento de logística que a Câmara de Vila Franca de Xira pretende aprovar para a zona das antigas salinas de Alverca. Em caso de aprovação definitiva do projecto, a associação ameaça que "não deixará de desencadear a actuação judicial que se mostrar adequada à reposição da legalidade".

A direcção da Quercus, em parecer remetido à câmara, expressa reservas quanto "à sustentabilidade ambiental" do empreendimento e a "total estranheza no que concerne à localização escolhida", porque "afronta o PDM [Plano Director Municipal] em vigor" e outros instrumentos de ordenamento do território da região. O loteamento, com mais de 40 hectares e cerca de 94 mil m2 de áreas de construção de armazéns e de edifícios multiusos, está previsto para a zona a sul da pista de aviação de Alverca.

O projecto de loteamento esteve em discussão pública em Julho e foi amplamente contestado pelo movimento cívico Xiradania. A 27 de Junho, o encaminhamento para consulta pública foi aprovado na câmara com votos favoráveis do PS e da coligação PSD/PPM/MPT e contra da CDU. A apreciação final acabou adiada para uma próxima sessão. Entretanto, também a Associação de Defesa do Ambiente do Concelho de Vila Franca e a associação Amigos do Forte se pronunciaram contra o empreendimento da Arco Central, empresa ligada ao grupo Obriverca e Banco Espírito Santo. Promotores e maioria camarária alegam que há direitos adquiridos por um protocolo de 1994 e que a proposta de loteamento tem que ser apreciada à luz do PDM de 1993 e não do actual (de 2010). CDU e organizações ambientalistas discordam e acusam a autarquia de "dois pesos e duas medidas".

A Quercus diz que o projecto "agravará o aumento da perturbação humana directa e indirecta desta zona sensível, o que vai traduzir-se na perda irreversível desta área enquanto suporte de uma comunidade de aves nidificantes e migradoras de grande valor, e consequentemente de mais uma redução no valor avifaunístico e natural do estuário do Tejo". Acrescenta que "o biótopo das "salinas de Alverca", onde se pretende implantar o empreendimento, é comummente classificado como a mais importante área para a conservação da natureza na margem direita do estuário do Tejo", como demonstra o plano regional de ordenamento do território.

Lembrando que parte desta área integrou a Reserva Ecológica Nacional e está dentro dos limites de áreas inundáveis, da estrutura ecológica municipal do PDM em vigor e, parcialmente, num corredor ecológico estruturante da Área Metropolitana de Lisboa, a Quercus entende que o projecto "subverte as regras mais elementares de uma política ordenada do território municipal, que deveria privilegiar a libertação da edificação da frente ribeirinha do Forte da Casa-Salinas de Alverca e da Várzea de Vialonga".

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1559221