Leziria Grande: Observacoes, inquietacoes e questoes

por Pedro Fernandes Sex Ago 15, 2008 4:41 pm

Boas,

Observacoes:

Hoje nos Arrozais da Giganta, no meio do bando de cerca de seiscentas ibis-pretas, andavam sete falaropos-de-bico-fino e um falaropo-de-bico-grosso, rodopiando e alimentando-se nos arrozais. Tambem um bom numero de macaricos-bastardos (er... uns dez), bandos valentes de abibes, uns quantos tagazes (!?) e duas narcejas. Estava composto o ramalhete. What a Face

E na Ponta da Erva, naquele caminho que segue junto ao sapal e que agora esta com muito mato seco, andava eu a tentar os passariformes e a espantar codornizes (e elas a mim!, quando sem aviso me levantavam quase debaixo da bota) - e nisto sai-me um javali ao caminho Shocked

(escusado sera dizer que vi a vida andar para tras, mas ele teve mais medo de mim que eu dele e largou a correr na direccao oposta) - de resto de mamiferos tambem nao estava mau, uma raposa, um saca-rabos e uma lebre.

Inquietacoes:

Que e feito das perdizes-do-mar? Em 2006 havia uma colonia ao pe de um barracao - cujo terreno foi lavrado quando havia putos nao voadores nesse ano - e desde entao nunca mais as vi por la. A colonia mudou de poiso? Ou abandonou de vez? O ano passado vi tres putos e so. E as das salinas de Alverca?

Questoes:

Quem visita a area, decerto reparou nos portoes e cartazes bonitos que apareceram ao longo da estrada que liga Vila Franca ao Porto Alto. E decerto pensou que coisa boa nao viria dai para quem costuma ir ver aves para ali. Pois bem, os portoes foram fechados, e estarao 24h fechados a partir de 3a feira que vem, sendo ate la o acesso condicionado - um seguranca controla os ditos. Fui informado pelo seguranca que o acesso fica apenas reservado a membros da Associacao de Benificiarios da Leziria Grande, que se quisesse visitar a area depois de 3a feira teria de ter um cartao e que para adquiri-lo deveria deslocar-me a sede da dita associacao ao pe das bombas Repsol (ao pe da ruinosa Estalagem do Gado Bravo) nos dias utieis, das 16h as 18h, e pagar 25 euros por dois anos de cotas. Dei uma saltada ao lugar a ver que se tratava (estava fechada hoje) e fiquei a saber que esta associacao representa a Associacao de Pescadores e Cacadores Leziria Grande, a ADS Baixo Tejo (condicoes sanitarias do gado bovino), a AAVFX (agricultores de Vila Franca), a DAI (desenvolvimento agro-industrial), a Bovinicultura do Sul e a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira.
Fiquei com duvidas acerca da capacidade desta associacao tomar esta medida - aquilo nao sao caminhos publicos? E nao pertencem a Companhia das Lezirias? Pelo menos o simbolo esta em muitos portoes. E pode-se privar assim o acesso a uma reserva natural? Isto e legal? Alguem tem algo a dizer sobre isto? Anos a fio fui para a Ponta da Erva, e agora vejo-me confrontado com esta situacao de que, mediante o nao pagamento de 25 euros, fico privado de ir a um dos melhores locais de observacao de aves do pais. Nao sei que pensar disto tudo. Comentarios?

Cumprimentos,
Pedro Fernandes

por Alípio Sáb Ago 16, 2008 5:22 am

Na última vez que estive na Ponta da Erva os portões ainda não estavam a funcionar mas fiquei preocupada e a pensar na legalidade da «coisa». Na altura encontrei no grupos aves de Portugal do flickr alguns comentários sobre o assunto, mas não passavam disso mesmo: http://www.flickr.com/groups/aves_de_portugal/discuss/72157603795119492/
Será que da SPEA alguém saberá algo mais em concreto?
Já agora: nessa minha ida vi as perdizes-do-mar que, de facto, costumava ver todos os anos no mesmo sítio. Sinceramente já não me lembro quando foi, mas já lá vão uns mesitos... Será que fugiram assustadas com os portões?
affraid

O tema do acesso à Ponta da Erva é sério e esperemos que não fique por aqui!
Cumprimentos,
EAlípio

por Gonçalo Elias Seg Ago 18, 2008 9:14 am

Olá,

dois comentários sobre este tema:

1 - perdizes-do-mar
pela minha experiência de anos anteriores, a grande maioria vai embora até meados de Agosto, o que poderá explicar a aparente ausência

2 - acesso à área
de facto também tenho dúvidas sobre a legalidade, mas pelo que tenho ouvido dizer tem havido muitos problemas com vandalismo naquela zona e por isso esta é uma medida preventiva; também ouvi dizer que não têm sido levantadas grandes dificuldades aos observadores de aves que pretendam obter a autorização.

1 abraço,
Gonçalo

por Alípio Ter Ago 19, 2008 3:25 am

Sobre o acesso à Ponta da Erva: tenho andado a "investigar" sobre a legalidade da situação. Ainda não tenho conclusões definitivas mas sei que o argumento da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - responsável pela colocação dos portões -, foram, de facto, os actos de vandalismo registados naqueles terrenos. Sei também que para se ter o cartão magnético que permite abrir os portões, a dita associação pede uma caução de 25 Eur. E é neste ponto que permanecem as minhas dúvidas sobre as restrições de acesso - é certo que são propriedades privadas, mas poderá restrigir-se o acesso a um caminho público, como o é a estrada que atravessa as ditas propriedades. E mais - poderá exigir-se um pagamento (ainda que sob a designação de caução) para aceder a um caminho público? Ficam as dúvidas...
Cumprimentos,
EAlípio

por joaopedromartins Qui Ago 21, 2008 4:33 am

Bom dia, eu ouvi dizer que eles iam por portoes na Ponta da Erva para prevenir o roubo de gado à noite. Porque parece que ja houve varios roubos segundo o que a Companhia das Lezirias me disse. So sei é que os observadores de aves podem adquirir um cartão ou falar com a SPEA, para permitir a entrada na Ponta da erva.
Esperemos que isto seja resolvido, porque é um local fantástico para observar aves em Portugal.
As perdizes do mar nunca as vi lá. Mas, vou la poucas vezes tambem. Pode ser que um dia tenha mais sorte.
Cumprimentos.

por Alípio Qui Ago 21, 2008 4:46 am

So sei é que os observadores de aves podem adquirir um cartão ou falar com a SPEA, para permitir a entrada na Ponta da erva.

Já agora, joãopedormartins, a fonte que deu esta informação é segura? O problema não é adquirir o cartão - porque "basta" deixar uma caução de 25 Eur -, o problema são vários: desde a legalidade dessa situação, até chegarlá e bater com a cabeça nos portões porque, por ex., a dita associação fecha aos fins-de-semana...

por Gonçalo Elias Qui Ago 21, 2008 5:30 am

Elsa, tens a certeza que é uma caução? Eu tinha ouvido falar em "dois anos de quotas". Se é uma caução devolvem se a pessoa entregar o cartão, certo?

por Alípio Qui Ago 21, 2008 5:56 am

Gonçalo: sei de uma jornalista que questionou a Associação que colocou os ditos portões e foi o que lhe disseram - que se tratava de uma caução e que, como tal, o dinheiro seria devolvido mediante a devolução do cartão...

por Pedro Fernandes Qui Ago 21, 2008 11:45 am

Elsa, a mim o que me disse o simpático segurança foram dois anos de cota.
Era interessante arranjar uma solução que não implicasse o pagamento de cotas - até podia passar pelo cadastro só e mesmo assim, não sei não. Agora pagar cotas... só se for para ter uma palavra na gestão dos campos What a Face

("ó faxavor!, agora não vaza a comporta que os tagazes estão a chegar!" "agora encha ali aquele talhão que é para os zarros terem um bom tanque!") - até que nem é mal pensado...

(quanto as perdizes-do-mar, realmente tenho falhado a zona no final da primavera, principio do verão...)

por Henk Feith Qua Ago 27, 2008 11:48 am

Caros

Sobre os acessos: lembro-me de um caso semelhante, na Herdade do Pinheiro, Alcácer do Sal. Também tentaram fechar o acesso, mas tiveram de recuar. Mas foi preciso a GNR ir lá para obrigar a abrir os portões.

O argumento do roubo e vandalismo é inválido, porque público é público. Os roubos devem ser resolvidos pelas forças de segurança. Interessa saber se o caminho é público de facto, e para isso nada como consultar a câmara municipal (Benavente neste caso), mas o CCDR também pode ser uma entidade interessante. Já por várias vezes procurei legislação sobre acessos e sobre o que determina se o caminho é público, e não encontrei nada de esclarecedor. No caso da Herdade do Pinheiro, o caminho é público porque da acesso a uma área pública, a praia fluvial do Sado. No caso das Lezírias é muito provável que o mesmo argumento se aplica.

Se se verificar que o caminho é público, só resta fazer uma coisa: chamar a GNR quando o acesso é condicionado. E ninguém é obrigado a pagar 25€ para um acesso que é um direito.

Um abraço,

Henk

por Gonçalo Elias Qua Ago 27, 2008 12:45 pm

Olá Henk,

Henk Feith escreveu:Sobre os acessos: lembro-me de um caso semelhante, na Herdade do Pinheiro, Alcácer do Sal. Também tentaram fechar o acesso, mas tiveram de recuar. Mas foi preciso a GNR ir lá para obrigar a abrir os portões.

Por acaso estive lá no sábado passado e constatei que o portão agora está fechado com uma corrente. E tem ar de não ser aberto há muito tempo. Mas tem lá um grande painel a informar que o acesso ao Pinheiro (aldeia) pode ser feito pelo Monte Novo.

Henk Feith escreveu:O argumento do roubo e vandalismo é inválido, porque público é público. Os roubos devem ser resolvidos pelas forças de segurança. Interessa saber se o caminho é público de facto, e para isso nada como consultar a câmara municipal (Benavente neste caso)

Na verdade as lezírias a sul da nacional 10 já ficam no concelho de Vila Franca de Xira.

1 abraço,
Gonçalo

por António A Gonçalves Qua Ago 27, 2008 1:50 pm

Boas,

Entretanto já pedi também o meu cartão "personalizado" para acesso à Ponta da Erva e não me pareceu despropositado efectuar um pagamento simbólico (25€ - 2 anos) para a protecção da área.

De qualquer forma temo que venha a acontecer o mesmo que aconteceu com a Herdade do Pinheiro, onde o que aparentemente era um caminho público (pelo que foi aqui indicado) vai ficando fechado até se tornar privado.
Ainda este ano estava a tirar fotografias a um Phonicurus phoenicurus na estrada já dentro da herdade, quando fui interrompido por um segurança que muito educadamente me disse que tinha que pedir autorização para estar ali. Pedi o contacto, enviei fax com pedido para observação/fotografia de aves e obtive um lacónico não, pois tinham acordos com entidades específicas (faculdade de ciências, etc) e só nessa condição permitiam presença na área(???).

Abraço
António

por Gonçalo Elias Qua Ago 27, 2008 2:00 pm

António A Gonçalves escreveu:Pedi o contacto, enviei fax com pedido para observação/fotografia de aves e obtive um lacónico não, pois tinham acordos com entidades específicas (faculdade de ciências, etc) e só nessa condição permitiam presença na área(???).

Pois já ouvi outros casos semelhantes na HP.

É caso para perguntar, se a resposta é invariavelmente "não", para que é que vale a pena gastar dinheiro com o fax? Rolling Eyes

1 abraço,
Gonçalo

por Gonçalo Elias Qui Ago 28, 2008 1:22 pm

Aqui fica alguma informação complementar que acabei de receber.

A SPEA informa os seus associados e demais interessados que o acesso à Lezíria de Vila Franca ficou condicionado a partir do mês de Agosto pela colocação de portões que estão encerrados no período entre as 22h00 e as 07h00. Segundo informação da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande, futuramente este período poder-se-á alargar a todo o dia.

Assim, quem desejar aceder a este local deverá contactar a Associação, no sentido de solicitar a emissão de um cartão, o qual implica uma caução no valor de 25€.
Contactos:
Morada – Estrada Nacional Nº10 (ao camarão) Apartado 6, 2600-097 Vila Franca de Xira
Tel: 263274214 / Fax: 263209163 / E-mail: ablgvfx@sapo.pt
Responsável: Rui Paixão – 913300680 / E-mail: ruippaixao@ablgvfx.pt

por Luís Venâncio Sex Ago 29, 2008 4:09 pm

Não conheço bem a zona e muito menos sou jurista, mas trata-se de um problema actualmente frequente no Alentejo, pelo que tenho indo reunindo alguma informação sobre o assunto.

Assim, na minha modesta opinião, a questão está em saber se o caminho é de facto público, pois, em caso afirmativo, os roubos e vandalismo não vêem ao caso, como diz o Henk.

Os caminhos são públicos devido a três motivos principais: por terem sido construídos ou mantidos pelo Estado; por estarem no uso do público desde tempos imemoriais; por darem acesso a "coisas" públicas. De entre os públicos, são municipais os que estão classificados como tal e, portanto, sob jurisdição dos municípios, enquanto os restante são vicinais e estão sob tutela das freguesias.

Excepto nas situações em que natureza pública dos caminhos é óbvia, o que não parece ser o caso, a GNR nada pode fazer, pelo que a solução passa pelo recurso aos tribunais por parte dos respectivos órgãos autárquicos ou, na inércia destes (muito frequente), dos lesados.

Abraços,
Luis

por Henk Feith Sáb Ago 30, 2008 7:35 am

É verdade que os portões estão somente fechados entre 22:00 e 7:00? Se assim for, o problema de acesso restringe-se aos amantes da natureza nocturna e dos "nasceres" do sol...

Por curiosidade, é toda a parte da Lezíria Sul (a sul da recta do cabo) fechada ou só a recta que da acesso à Ponta da Erva? Costumava entrar nas lezírias logo a seguir à ponte de VFX.

Henk

por Pedro Fernandes Sáb Ago 30, 2008 2:09 pm

Henk, sao todos os acessos a norte e sul da estrada VFX-Porto Alto. E nao quanto ao horario, nao foi isso que me foi comunicado, disseram-me que estariam sempre encerrados e que para entrar so com o referido cartao (e menos 25 euros).
Luis, no caso de pedir a junta de freguesia que intervenha parece ser inutil, uma vez que a mesma e parte da Associacao dos Benificiarios da Leziria Grande.
Mais uma pergunta, fazendo aquilo parte de uma reserva natural, o ICNb nao tera uma palavra a dar a este condicionamento? Nao sei se lhe compete ou nao pronunciar-se sobre tal, ocorreu-me.

Pedro

por Gonçalo Elias Sáb Ago 30, 2008 2:59 pm

Pedro Fernandes escreveu:Henk, sao todos os acessos a norte e sul da estrada VFX-Porto Alto. E nao quanto ao horario, nao foi isso que me foi comunicado, disseram-me que estariam sempre encerrados e que para entrar so com o referido cartao (e menos 25 euros).
Luis, no caso de pedir a junta de freguesia que intervenha parece ser inutil, uma vez que a mesma e parte da Associacao dos Benificiarios da Leziria Grande.
Mais uma pergunta, fazendo aquilo parte de uma reserva natural, o ICNb nao tera uma palavra a dar a este condicionamento? Nao sei se lhe compete ou nao pronunciar-se sobre tal, ocorreu-me.

Pedro

Vejo toda a gente revoltada por causa dos 25 euros. Se fizermos as contas, em dois anos dá um euro por mês - não é propriamente muito (de cada vez que lá vamos gastamos muito mais).

Eles não estão a proibir ninguém de entrar, mas apenas a cobrar bilhete. Pior é na herdade do Pinheiro, onde não se entra nem à machadada (e também é reserva natural).

1 abraço,
Gonçalo

por Pedro Fernandes Sáb Ago 30, 2008 3:12 pm

Goncalo, 25 euros nao aquecem nem arrefecem. E o principio da coisa, se e caminho publico nao tem nada que estar trancafiado. Ponto. E mais a mais, imagina tu que eu sou do Porto e queria vir a Leziria ver umas Ibis. Pagava 25 euros para uma ida unica?
Quanto ao caso da Herdade do Pinheirinho, desconhecia. E tambem nao me parece bem.
Mas uma coisa e certa, em ambos os casos, e juntando os casos referidos pelo Luis, e se nao ha mobilizacao da nossa parte, parece que o sentido e este, vedar zonas e restringir o acesso por esta ou por aquela razao.
Se e publico, e publico.

Pedro

por Pedro Fernandes Sáb Ago 30, 2008 3:23 pm

E mais!, sao 25 euros que nao sao para uma organizacao ambientalista, sao para ganadeiros, pescadores, cacadores e por ai fora. Devo pagar a esta associacao? E se esta associacao estiver a cercar um caminho publico e dai tirar dividendos? Esta correcto? Nao digo que nao tenham preocupacoes ambientais, mas tambem nao sei se tem.

Pedro

por Agostinho Tomás Seg Set 01, 2008 2:39 am

Só uma pequena "achega", porque o assunto interessa de facto esclarecer.

Sugeria, de principio que se consultasse o P.D.M. do município respectivo, que poderá na “planta de ordenamento” classificar de alguma forma esses caminhos. Se ai estiverem classificados como caminhos municipais ou vicinais, ou com outra denominação, parece-me que mais duvidas não há de que são efectivamente caminhos públicos e que a situação de se “fecharem” não tem cabimento legal (em meu entender), aconselho caso os caminhos não estejam identificados nesse P.D.M. que se consulte os anteriores se estes existirem.

Abraço
A. Tomás.

por kasko Seg Set 01, 2008 3:26 am

De facto há aqui algumas questões que merecem esclarecimento.
O ICNB simplesmente não se pode por à margem numa situação em que são condicionados acessos, numa área em que tem uma palavra a dizer. Mesmo que apenas estivéssemos a falar de propriedades e caminhos privados é suposto, em qualquer parte, a entidade pública com mais responsabilidades nestas áreas manifestar-se e esclarecer publicamente, uma vez que se estas áreas merecem o estatuto de protecção que têm é por alguma razão. Parece-me muito estranho que se possa, desta forma unilateral e arbitrária, fazer-se cobrar de um montante numa área sob dupla gestão, pública e privada, em que uma associação de múltiplos interesses decide aparentemente sem consulta ao ICNB.
Parece-me bem que passe a haver mais controlo nos acessos às áreas naturais mais sensíveis mas daí a ser feito por, quase ou exclusivamente por entidades com interesses económicos na região, no mínimo, pode-se classificar de bizarro já que estamos a falar da RNET.

por Gonçalo Elias Seg Set 01, 2008 5:31 am

Notem que apenas uma pequena parte da área vedada está de facto abrangida pela RNET. A maioria está fora da reserva, por isso o ICNB tem pouco a dizer sobre o assunto. A zona dos arrozais da giganta, por exemplo, não pertence à RNET.

Se metem o ICNB ao barulho ainda pode vir a acontecer o próprio ICNB decidir cobrar uma taxa, a exemplo do que já acontece no Gerês para ir até à Portela do Homem...

por scirpaceus Seg Set 01, 2008 7:14 am

Gonçalo Elias escreveu:
Se metem o ICNB ao barulho ainda pode vir a acontecer o próprio ICNB decidir cobrar uma taxa, a exemplo do que já acontece no Gerês para ir até à Portela do Homem...

Eia..tambem não é bem assim e nesse caso as verbas cobradas têm destino traçado e divulgação publica. Como públicos são os motivos.

Mas neste tópico que já vai longo sem se saber ao certo se o caminho é publico ou não. Se o caminho for de inquilinos, podem fechar o acesso, o que deve ser o caso.

Tal informação pode ser requerida junta da respectiva Camara Municipal. No PDM tal não é referido, porque a escala de mapeamento costuma ser elevada e esse tipo de caminhos não é referenciada a esse pormenor de constar se é publico ou privado.

Um abraço

Paulo

por Gonçalo Elias Seg Set 01, 2008 7:34 am

ICNB

Primeiras propostas de taxas nas áreas protegidas concluídas até Outubro

25.07.2008 - 09h51 Ricardo Garcia
O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) espera concluir, até Outubro, as primeiras propostas de taxas para o acesso e visita a áreas protegidas. A cobrança dessas taxas - anunciada já no ano passado pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa - passou a ter suporte legal ontem, com a publicação do novo regime jurídico da conservação da natureza, aprovado pelo Governo em Junho.

Segundo a lei, o ICNB poderá instituir taxas apenas em zonas das áreas protegidas "que sejam da titularidade do Estado e que se encontrem sob a sua gestão". Os residentes dos concelhos da área protegida estarão isentos. O dinheiro será "preferencialmente aplicado" pelo ICNB em acções na área protegida em questão.

Neste momento, apenas o Parque Nacional da Peneda-Gerês cobra uma taxa, porque é a única área protegida que já previa esta possibilidade no seu diploma de criação. Para atravessar de carro pela Mata da Albergaria durante o Verão é preciso pagar uma portagem de 1,5 euros.

No ano passado, a portagem gerou 70 mil euros de receitas, segundo Henrique Pereira, responsável pelo Parque da Peneda-Gerês. Parte do dinheiro foi investida na região, na manutenção de uma estrada romana e em equipamentos para o Centro de Interpretação Ambiental do Vidoeiro. Este ano, o dinheiro será também usado para suportar os custos com um autocarro que levará gratuitamente quem queira ir da Portela do Homem ao Gerês, e vice-versa.

Segundo Sandra Moutinho, assessora de imprensa do ICNB, agora está-se a fazer uma avaliação global da aplicação de taxas nas outras áreas. "Já estamos a trabalhar nisso", diz.

As taxas serão uma das fontes de receita para a conservação da natureza - um sector cronicamente afectado por falta de verbas. O novo regime jurídico prevê também instrumentos de compensação ambiental, no caso de projectos com impacto na natureza, e a celebração de contratos de gestão com particulares, organizações da sociedade civil e autarquias.

Também é criado um fundo para a conservação da natureza, mas a origem das suas receitas ainda tem de ser definida por outro decreto-lei.

Uma versão anterior do regime jurídico incluía a afectação de 2,5 por cento do imposto sobre veículos à conservação da natureza. Mas a ideia foi abandonada pelo Governo.

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