CE tenta impedir Polónia de construir estrada em res.natural

Comissão Europeia tenta impedir a Polónia de construir estrada em reserva natural
30.07.2007
AFP

A Comissão Europeia apelou hoje ao Tribunal de Justiça Europeu para que impeça a Polónia de construir um troço de auto-estrada que vai atravessar a Reserva Natural de Rospuda, ecossistema “único” na Europa. As obras deverão ser retomadas depois de amanhã.

“É lamentável que a Polónia tenha decidido continuar a construção desta nova estrada que atravessa o vale de Rospuda. Espero que reveja a sua decisão antes que sejam causados danos irreversíveis”, comentou o comissário europeu para o Ambiente, Stavros Dimas.

O ministro polaco dos Transportes, Jerzy Polaczek, citado pela agência PAP, considerou “difícil reagir a um pedido sobre os preparativos ou trabalhos que ainda não começaram”.

O litígio, que dura há meses, entre Bruxelas e o Governo polaco, diz respeito a um troço de 40 quilómetros da via Báltica, auto-estrada que deverá ligar Varsóvia a Talin, através de três países.

Para contornar a cidade polaca de Augustow, este troço deverá atravessar o vale de Rospuda, uma zona húmida e de floresta virgem “de um valor incrível para o continente europeu”, que alberga uma “rara combinação de habitats intactos”, segundo a Comissão.

Bruxelas pediu a Varsóvia para encontrar um caminho alternativo. Mas em vão. As autoridades polacas afirmam que vão propor medidas compensatórias como a recuperação e gestão de zonas húmidas.

As obras foram suspensas em Abril, durante o período de nidificação das aves protegidas da região. Mas Varsóvia anunciou a 17 de Julho que os trabalhos serão retomados a 1 de Agosto.

Se o recurso da Comissão “for aceite, o Tribunal vai ordenar à Polónia que não retome as obras”, precisou Barbara Helfferich, porta-voz de Dimas. Os juízes devem anunciar a sua decisão antes de quarta-feira.

Hoje, organizações ecologistas, entre elas a Greenpeace, começaram a montar tendas perto do local das obras.

Este troço satisfaz os habitantes de Augustow que chegaram a bloquear a estrada às portas da sua cidade para exigir o recomeço das obras.

Barbara Helfferich notou que nunca nenhum Estado membro da União Europeia “ignorou” as medidas de conservação impostas pelos juízes do tribunal europeu.