Governo que ter todos os PROT aprovados este ano

Governo que ter todos os planos regionais de ordenamento do território aprovados este ano
01.04.2008
Lusa, PÚBLICO

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, afirmou ontem que pretende que os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) em elaboração sejam todos aprovados durante este ano.

“O nosso objectivo é que durante o ano de 2008 todos os PROT estejam aprovados”, disse João Ferrão no final de uma cerimónia de entrega de galardões aos 37 municípios que participaram no projecto EcoXXI sobre boas práticas de qualidade ambiental e sustentabilidade.

Para o secretário de Estado, “uma das medidas fundamentais para uma boa gestão da costa passa por interditar a sua ocupação a menos de 500 metros e condicionar fortemente a menos de dois mil, tal como já foi feito no Algarve”, cujo PROT já está em vigor.

Esta interdição será introduzida em todos os PROT que estão em elaboração, “para precaver o uso excessivo do litoral”, acrescentou.
Os PROT em elaboração são os do Oeste, Vale do Tejo e Alentejo, cuja discussão pública estará terminada antes do Verão sendo de seguida aprovados.

Os PROT do Centro e Norte encontram-se em fase mais atrasada, mas João Ferrão sublinhou que “é objectivo do Governo aprovar todos os planos em 2008”. O Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as únicas regiões com PROT em vigor.

EcoXXI com resultados “bons em qualquer parte do mundo”

Questionado sobre o projecto EcoXXI, João Ferrão classificou os resultados apresentados pelos municípios como “bons em qualquer parte do mundo”, sublinhando que “foram desenvolvidos por municípios, técnicos e equipas autárquicas portuguesas”.

“Estes municípios mostraram ter uma visão de ordenamento do território sustentada na frase ‘o futuro não se prevê, constrói-se’ porque todos têm uma visão, uma agenda e projectos para executar”, referiu.

Dos 37 municípios que concorreram ao projecto EcoXXI, Manteigas, Pombal e Cascais foram os que mais se destacarem por terem superado os objectivos traçados pelo programa ambiental.

O projecto EcoXXI, da Associação Bandeira Azul, pretende valorizar um conjunto de aspectos fundamentais à construção do desenvolvimento sustentável alicerçados no sentido da sustentabilidade e da qualidade ambiental.

Fonte: Público