Só uma lei salva o mangal

Só uma lei salva o mangal

June 7, 2012

fonte : http://pontofinalmacau.wordpress.com

Mais que a salvaguarda dos ninhos das aves, o movimento “Salvar as Garças” procura agora a protecção por lei da área junto às casas-museu da Taipa. O grupo procura apoio de peritos que ajudem a atestar o valor ecológico da zona.

Maria Caetano

A campanha pela preservação do mangal da Taipa já não pede apenas a suspensão da construção do Centro de Informação de Segurança Rodoviária proposto pelo gabinete do secretário dos Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, para um aterro reclamado ilegalmente junto às casas-museu da Taipa. Os organizadores do movimento que junta mais de duas mil assinaturas pedem agora que o Executivo reconheça o valor ambiental dos terrenos junto à Baía da Nossa senhora da Esperança e declare a protecção da zona por via legal.

Segundo Joe Chan, professor de biologia e porta-voz do movimento, ainda que os planos para o circuito de trânsito simulado destinado a crianças sejam para já afastados, o futuro dos lotes é incerto. “O terreno pertence a uma companhia privada e estamos muito preocupados com o seu futuro. Talvez dentro de dez anos sejam construídos edifícios comerciais ali. Queremos que a área fique protegida por lei”, diz.

Parte dos terrenos da zona do Carmo são detidos por uma promotora imobiliária, a Companhia de Investimentos Chee Lee, que tem a concessão, pelo menos, até 2015, caso esta não seja renovada. A entrega por arrendamento de uma área de mais de 19 mil metros quadrados – parte dos quais a reclamar à água pela empresa – foi feita a 26 de Dezembro de 1990. O objectivo da Chee Lee, representada pelos empresários Leong Su Sam e Armando Fung, era então o de construir um “centro comercial e cultural” que tornasse a área num novo pólo de atracção turística, em face da construção do aeroporto de Macau. Na altura, os Serviços de Turismo reconheceram que “o projecto revestia todo o interesse para o território” e recomendou um plano de ordenamento turístico mais vasto. As Obras Públicas também admitiram o interesse, com a Comissão de Terras a dar por fim o aval final, contra um prémio de 46,2 milhões de patacas.

O grupo que luta pela salvaguarda do habitat de nidificação de cerca de 500 garças, que entre Março e Setembro pernoitam e procriam junto ao lago, teme que o prazo de concessão de 25 anos, com arrendamento prorrogável até 2049, permita ainda a construção do empreendimento do qual constavam três moradias de dois pisos, um centro comercial de dois edifícios, um cinema-estúdio, um teatro ao ar livre e estacionamento.

O receio, aponta Joe Chan, parte da falta de planeamento para o local. “Quando falamos com o Governo, notamos que não há visão a longo prazo. Se decidirem que é adequado, vão construir ali. E talvez dentro de cinco anos alterem a finalidade do terreno”, diz.

“O nosso objectivo último não é apenas suspender o projecto, mas também que o Governo passe a ter planeamento a longo prazo para toda aquela zona, incluindo o mangal”, afirma o porta-voz.

“Uma teoria ridícula”

Na passada terça-feira, o movimento entregou 2148 assinaturas na sede do Governo para travar o processo de transferência do equipamento educativo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A petição continua online em http://www.petitions24.com/macau-egret e arecolher apoio, já depois do Executivo ter assentido na realização de um estudo e de uma consulta pública sobre os planos para o mangal.

O segundo passo da iniciativa “Salvar as garças” passa por recolher opiniões de peritos que possam confirmar o valor ecológico do lago da Taipa. “A nossa campanha obteve já muitas vozes e entusiasmou as pessoas a preocuparem-se mais com esta zona. O segundo passo será o de procurar que mais académicos e profissionais que possam fazer uma apreciação do valor ecológico do mangal”.

Quanto à consulta pública prometida, não há datas a avançar, revela Joe Chan, um dos indivíduos chamados a uma reunião com membros do Governo na passada segunda-feira para debater o caso. “Não têm qualquer calendário. Querem escolher apenas uma companhia adequada para fazer a avaliação e, depois, o estudo será divulgado junto da população para que esta possa dizer o que quer. Os cidadãos terão uma palavra final”, conta.

Entretanto, o Executivo continua a alegar não ter qualquer outra opção para localização do centro de educação rodoviária da DSAT “Diz que Macau está demasiado apinhado e que não há espaço livre suficiente para a construção do centro. Consideram que Coloane não é conveniente para as pessoas. É, obviamente, uma teoria ridícula, porque já há em Coloane vários centros educativos. Há o parque dos pandas e um centro de educação sobre conservação do ambiente”, exemplifica o porta-voz do “Salvar as Garças”.

“Para o Governo, a única hipótese é construir ali, perto das casas-museu. E, se a população rejeitar a localização, o centro ficará fechado entre oito a dez anos. Ficámos bastante desiludidos com a atitude manifestada. Como é que um Governo responsável pode dizer tal coisa?”, questiona Chan.

A DSAT será a utilizadora do centro e o gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas é responsável pelo planeamento. O Instituto para o Assuntos Cívicos e Municipais está encarregado da pormenorização do plano. “A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental não tem qualquer parte no projecto”, lembra o porta-voz.

Chui Sai On promete reavaliar

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, prometeu ontem que o dossiê da transferência do Centro de Informação de Segurança Rodoviária não está encerrado e que há margem para mudar de planos. De acordo com nota de imprensa, Chui – que esteve presente na inauguração de uma exposição do Museu de Arte – declarou ontem que “tem recebido muitos pareceres sobre a zona que serve de habitat a garças e tenciona reavaliar a questão da localização do centro de Informação de Segurança Rodoviária, salientando que o Governo tem a responsabilidade de proteger o ambiente da Região Administrativa Especial de Macau”. O Chefe do Executivo informou também que já entregou a petição e assinaturas do movimento “Salvar as Graças” ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io.

Vídeo passa a mensagem nas redes sociais

Elisabela Larrea filmou e dirigiu, Sérgio Perez cuidou da fotografia da peça. “救救鷺鳥! Save the Egrets!” (Salvar as Garças!) é um vídeo de 6,30 minutos que está disponível no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=9twLoXFU9yg&feature=share) desde a última terça-feira, Dia Mundial do Ambiente, e que procura sensibilizar para a necessidade de protecção do mangal da Taipa. Larrea diz que prefere que a peça fale por si enquanto é partilhada nas redes sociais. “Enquanto artistas e cidadãos de Macau, queremos alertar à consciência para protecção das garças”, sintetiza o propósito da peça que contribui para a disseminação da mensagem do movimento cívico. O vídeo exibe dados – curiosamente, retirados dos próprios boletins de informação do Governo – sobre o valor ecológico do mangal, cruza imagens do passado e presente da zona da Baía de Nossa Senhora da Esperança e ouve alguns testemunhos.
http://pontofinalmacau.wordpress.com/2012/06/07/so-uma-lei-salva-o-mangal/